Ministro Francisco Falcão participa de solenidade alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba
No encerramento dos trabalhos, o ministro Falcão destacou as 50 autoridades paraibanas que assumiram cargos nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal e outros que atuaram no Estado e que servem de modelo aos atuais juízes. “É bom resgatar a memória e enaltecer essas grandes figuras porque areja o Poder Judiciário e mostra às novas gerações de magistrados o exemplo dos antepassados”, afirmou.
Sobre a promoção de debates para melhorar os serviços e aplicação da legislação para a Infância e Juventude, o corregedor nacional informou que o projeto apresentado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, vai privilegiar o 1ª grau, a exemplo da Justiça Federal. “Com esse novo projeto, a 1ª Instância vai ter o seu orçamento destacado do Tribunal para que possamos cada vez mais melhorar o atendimento à população no 1º grau que é onde a Justiça é efetivamente mais importante”, ressaltou.
O ministro proferiu, também, discurso em homenagem aos 122 anos da Corte de Justiça da Paraíba.
O discurso do Ministro, na íntegra:
Venho com grande satisfação participar desta solenidade em que se comemora os 122º aniversário desta Corte. A Paraíba que nos recebe, Sr. Conselheiro Guilherme Calmon, é conhecida como terra de juristas. Prova disto é que 25 paraibanos tornaram-se Ministros de nossos Tribunais Superiores. Na Suprema Corte: Epitácio Pessoa, Geminiano da Franca, Oswaldo Trigueiro, Djaci Falcão e Rafael Mayer. No TRF/STJ Arthur Marinho, Wilson Gonçalves, Torreão Braz, Demócrito Reinaldo e Herman Benjamin.
Por esta Corte mais que secular, pontificaram magistrados respeitados pela sociedade deste Estado e reverenciados pelas Cortes Superiores pela contribuição que sempre deram à causa da Justiça: Des. Manoel Xavier Andrade (1º Presidente); Amaro Beltrão; Mário Moacyr Porto, Francisco Espínola, Simão Fernandes Cananéa, entre outros.
Hoje como Corregedor Nacional de Justiça, participo desta solenidade em que se comemora mais um ano de existência desta conceituada Corte.
Vivemos numa sociedade em que, ao lado da alegria de viver, multiplicam-se sentimentos de ansiedade, aflições, angústias e incompreensões que, por vezes, geram pluralidade de conflitos a exigirem solução no âmbito judicial.
Daí, a relevância e a grandeza da missão do Juiz, nem sempre devidamente divulgada, buscando conjugar os valores do direito positivo à universalidade do conhecimento, das coisas e da alma humana.
Aí é que ao julgador se impõe nutrir a fé nos postulados do Direito, adaptando-os à vida, pela fidelidade ao imanente ideal de justiça.
Recalam-se, de há muito, para que tenhamos um Poder Judiciário apto a atender às exigências do crescimento do País, com segura e rápida proteção dos direitos dos jurisdicionados.
É de se reconhecer que o Poder Judiciário brasileiro passa por um momento especial e desafiador.
Por isso mesmo aumentam os nossos desafios.
Esta Corte de forma pioneira deu um exemplo para todos o país. Iniciou, em parceria com o CNJ dois projetos que servem de exemplo para os novos tempos em que vivemos: O programa presença do juiz na comarca e o mutirão dos juris.
Com essas considerações, conclamo a todos para que a partir deste secular Tribunal, juntos possamos todos ter um Judiciário cada vez mais ético, célere e transparente, do qual tenhamos orgulho de pertencer.
Muito Obrigado