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Publicado em: 24/09/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No Fórum Cível da Capital, evento marca dois anos de vigência da “Lei Maria da Penha”



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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação


Social do Judiciário paraibano


 


 


Nesta quarta-feira, 24 de setembro, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado foi representada pelo Dr. José Herbert Luna Lisboa, juiz-diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, durante a solenidade comemorativa do primeiro aniversário de criação do Centro de Referência da Mulher, na Paraíba, e pelos dois anos de vigência da Lei “Maria da Penha” (Lei 11.340/2006).


 


A cerimônia duplamente comemorativa realizou-se no próprio Fórum Cível. Sua abertura, ocorrida às 17h30, contou com platéia formada essencialmente por mulheres e por representantes de várias entidades de defesa dos direitos femininos. O evento realizou-se, mais propriamente, no Auditório "Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível da Comarca da Capital.


 


DIREITOS DA MULHER


A iniciativa do evento partiu da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, à frente a secretária Douraci Vieira, também presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.


 


Na abertura dos trabalhos, após a composição da mesa, foi exibido vídeo institucional do Centro de Referência da Mulher e feita homenagem especial a Maria Ednalva Bezerra de Lima, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e autora de trabalhos como “Vinte anos da Política de Gênero da Central Única dos Trabalhadores”, de 2006.


 


MOVIMENTO IMPORTANTE


O diretor do Fórum Cível, José Herbert Luna Lisboa disse, na ocasião, sentir-se “bastante feliz em fazer parte de um movimento em prol de tema tão importante, em que o Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro, que é a da luta pelo fim da violência contra a mulher”.


 


“Apesar de as estatísticas mostrarem dados nem sempre conforme a realidade dos fatos (porque muitas mulheres ainda se omitem em prestar queixa à Polícia, quando são vítimas de violência), o Centro de Referência da Mulher da Prefeitura de João Pessoa tem merecido o respeito da população, por suas conquistas, já que acolhe, orienta e apóia mulheres em situação de violência”, destacou ainda o juiz Herbert Luna Lisboa.


 


CONFERÊNCIA & MESA


Segundo relata a jornalista Clélia Toscano, que cobriu este ato para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, a solenidade contou com importante palestra, a cargo do Dr. Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça do Distrito Federal. Esta autoridade falou sobre o tema “Lei Maria da Penha: Desafios para sua implementação".


 


Ficou composta a mesa dos trabalhos pela Coordenadora do Centro de Referência da Mulher da Prefeitura de João Pessoa, Rossana Lucena; pela representante da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, Luciana Cândido; pela dirigente do movimento Articulação de Mulheres Brasileiras, Edneusa Targino; pela representante do Fórum de Mulheres da Paraíba, Dra. Elaine Bezerra; e pelas representantes da Marcha Mundial de Mulheres e da Rede Feminista de Saúde, respectivamente Gemima Marques e Anadilza Ferreira, além da Dra. Maria Alves, da Rede de Mulheres Produtoras da Paraíba, e da Delegada da Mulher na Paraíba, Cléa Gomes Pereira, que representou o secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Eithel Santiago.


 

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