O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão responsável pelo certame, com base no contido no Edital n. 02/2024, divulgou, na sexta-feira (1º), a homologação preliminar com os nomes dos candidatos classificados no processo seletivo para participarem, como conciliador ativo, no projeto-piloto Start Up da Conciliação. Foram ofertadas  80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes.

Os aprovados participarão da primeira reunião, que acontecerá por meio virtual, nesta quarta-feira (06), a partir das 14h. O acesso será pelo link do zoom: 

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwtdOivpzoqHNxkG4_xMHLtXOl9txmwCWiC. O encontro tem como objetivo explicar sobre em que consiste o projeto da  Start Up da Conciliação e vai tratar sobre o Curso de Nivelamento em Conciliação Ativa.

Segundo observou o coordenador adjunto do Nupemec e coordenador do projeto, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, dos 80 inscritos, cinco foram excluídos pela não comprovação dos requisitos dispostos no Edital. “Teremos este encontro online com os classificados para dirimir as dúvidas suscitadas, inclusive havendo confusão entre o que seria conciliador ativo com o conciliador judicial, falar sobre a importância de fazer o curso. Além de repassarmos as demais datas das capacitações e como será a metodologia”, ressaltou o magistrado, destacando que que a seleção dos classificados foi efetuada com base na ordem de inscrição.

O que é - O projeto tem como propósito possibilitar a atuação de atores externos (conciliadores ativos), os quais estarão autorizados a realizar busca ativa de processos em que haja potencial resolutividade por meio de solução consensual, promover a realização de acordos e, por conseguinte, relacioná-los aos autos para homologação.

O que faz o conciliador ativo?

Identifica e monitora demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação; Submete ao juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) competente ou coordenador regional, o processo ou relação de processos identificados, solicitando-lhe autorização para promover a mobilização dos interessados, com vistas a viabilizar a conciliação; Uma vez recebida a autorização do magistrado coordenador, contacta as partes e advogados dos processos, informando-lhes as vantagens dos métodos consensuais de solução de conflitos e promovendo, na medida do possível, a conciliação.

Por Lila Santos