O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais das audiências agendadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, na esfera do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Coordenação do Núcleo, estão marcadas 1.720 audiências, para o período de 4 a 8 de novembro. Como essa estatística foi atualizada no dia 18 deste mês, a expectativa é de que até esta quinta-feira (24), esse número já tenha chegado a 2.500 sessões. Só o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras vai realizar 560 audiências, sendo a unidade com maior número de processos contabilizados, até o momento.

Com o tema ‘É Tempo de Conciliação’, a Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006 e acontece, simultaneamente, nos tribunais estaduais, federais e nas Cortes regionais do Trabalho de todo o País.

O objetivo do esforço é deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Ainda conforme a Coordenação da Semana, no âmbito do Poder Judiciário estadual, a iniciativa também colabora, efetivamente, para desafogar o sistema judiciário, reduzir o tempo de espera por uma decisão judicial e alcançar acordos que beneficiem as partes envolvidas em um processo. Além disso, a conciliação estimula uma sociedade mais harmoniosa, onde o entendimento e o respeito prevalecem sobre o litígio.

Segundo o coordenador do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, a gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito, é um marco na conciliação, na política conciliatória do TJPB. “A Presidência do Tribunal apoia de forma incondicional a todas políticas conciliatórias do Núcleo, principalmente com a formação de mais de 200 conciliadores, só este ano. Estamos abrindo a oitava turma de conciliadores para finalizar as nossas metas”, comentou Ricardo Porto.

Um dos coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Jailson Shizue Suassuna, disse que a expectativa é de que a Semana Nacional da Conciliação alcance todos os seus objetivos, com adesão de praticamente todas as unidades do Tribunal de Justiça. “Esse esforço concentrado vai fazer com que o Tribunal ultrapasse o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que inclusive já atingimos a referida meta”, informou o magistrado. A respectiva meta determina o aumento do indicador índice de Conciliação do ‘Justiça em Números’ em um ponto percentual, em relação a 2023.

Existem dois tipos de conciliação: a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta, atualmente, com 10.863 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual. Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Por Fernando Patriota