Foi aberto, na noite dessa terça-feira (8), o terceiro Curso de Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano. A formação, que vai até abril do ano que vem, é destinada a 35 agentes voluntários que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que fazem parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual.

As aulas teóricas ocorrem na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e o módulo prático, com estágio supervisionado nos Cejuscs. As tutoras da formação são Janecleide Lazaro Oliveira, Marynadja L´Oliveira de Melo, Roseane Carneiro dos Santos Caldas, do TJPB, e Graiciane da Silva Bomfim, do Tribunal de Justiça do Acre. No total, a capacitação terá uma carga horária de 100 horas/aula, sendo 40h (teórica) e 60h (prática). A formação é promovida pelo Nupemec e Escola Superior da Magistratura (Esma), com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e normas infralegais.

Um dos juízes coordenadores adjuntos do Nupemec-TJPB, Jailson Shizue Suassuna, fez a abertura da primeira aula online do curso de capacitação. “Essa é mais uma ação visando a expansão da política de conciliação e pacificação implementada na gestão do coordenador-geral do Núcleo, desembargador José Ricardo Porto. Estamos aumentando, com qualidade, o número dos nossos conciliadores, que terão todos os requisitos que o CNJ exige”, comentou o magistrado, que é titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras.

O magistrado ainda informou que o curso visa capacitar os agentes voluntários para atuarem como conciliadores/mediadores, aplicando as técnicas, fundamentos e princípios da mediação judicial e extrajudicial, bem como os modelos de mediação e como cada um deve ser aplicado nos casos de mediação familiar, empresarial, comunitária, escolar e na administração pública.

Por Fernando Patriota