Um grande esforço concentrado com as ações envolvendo o Município de João Pessoa será realizado, a partir de 9 de maio, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, visando resolver, através da resolução consensual, os conflitos fazendários. Será uma intervenção bastante intensa que visa desafogar as varas de executivos fiscais e fazendárias, com ênfase na efetividade da jurisdição, numa área que sempre foi reconhecida como bastante morosa.

Para o Desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Nupemec, “trata-se de mais uma relevante ação que visa consolidar a cultura da paz e do consenso na área fazendária”.

O juiz Antônio Carneiro, coordenador adjunto do Nupemec, informou que a ação será desenvolvida durante 60 dias com o objetivo inicial de solucionar conflitos das varas de executivos ficais, "dando seguimento aos esforços de primazia de uma jurisdição consensual".

O Nupemec é coordenado pelo Desembargador José Ricardo Porto, auxiliado pelos coordenadores adjuntos juízes Antônio Carneiro, Jailson Shizue Suassuna e Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

Por Lenilson Guedes