O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com juízes (as) e chefes de cartório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, para tratar das demandas apresentadas pelos cidadãos e cidadãs à Ouvidoria do TJPB, como ainda a respeito do prazo de resposta a essas solicitações. O encontro de trabalho híbrido aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), no terceiro andar do Fórum Cível da Capital.

Na oportunidade, Joás de Brito levou alguns esclarecimentos sobre o funcionamento da Ouvidoria e pediu apoio da magistratura e da classe dos servidores, para que não aconteça prejuízos ao próprio Poder Judiciário estadual. “Nós temos, pelo regimento e determinação do Conselho Nacional de Justiça, a obrigação de responder às pessoas que procuram a Ouvidoria. Essa resposta precisa ser rápida. Existe um prazo de dez dias, para que juízes e chefes de cartórios respondam essas solicitações”, destacou o ouvidor do Tribunal.

O diretor do Fórum Cível e titular da 4ª Vara Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, parabenizou a iniciativa do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “Consideramos essa pauta de extrema importância, sobretudo, a questão da orientação de como proceder em determinadas situações e pedidos feitos pelos jurisdicionados e advogados. A partir da instalação da Ouvidoria, muitas questões foram resolvidas, sem precisar acionar a Corregedoria Geral de Justiça”, comentou Herbert Lisboa.

A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09//2013. Se constitui num canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário.

Objetivando facilitar o acesso à Ouvidoria de Justiça, encontram-se disponibilizados, os seguintes canais de contato: e-mail institucional ouvidoria@tjpb.jus.br; telefones (83) 3208-6012 e (83) 99317-1302; e o atendimento presencial, no endereço Anexo II do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Rua Professor Batista Leite, nº 151, Róger, João Pessoa/PB, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Por Fernando Patriota