Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início a 2ª sessão ordinária administrativa. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos.

Dentre os feitos está a escolha das 10 Comissões Permanentes do TJPB: Comissões de Organização e Divisão Judiciárias; de Regimento Interno; de Divulgação e Jurisprudência; de Estudos Orçamentários; Interpoderes; de Concurso; Permanente de Informática; de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário; de Segurança do Poder Judiciário; e de Cultura e Memória do Poder Judiciário.

Ainda consta da pauta a leitura do expediente que originou o processo administrativo nº 2021.010.414, referente ao Ofício nº 9/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de membro substituto, na categoria de Jurista, em virtude de renúncia de Aécio de Souza Melo Filho, deferida em 31.12.2020 e homologada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na sessão de 21.01.2021.

Também serão apreciadas a Resolução nº 10/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo; e a Portaria GAPRES Nº 105/2021, ad referendum do Pleno, designando os magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para exercerem a função de Juiz Corregedor durante o biênio 2021/2022.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB