Teve início nesta segunda-feira (13) a Semana Nacional do Júri – evento que visa julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, dando celeridade ao julgamento dos processos pertencentes à Meta Enasp do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, 19 comarcas vão apreciar um total de 41 feitos, até a sexta-feira (17).

Na Capital João Pessoa, o 2º Tribunal do Júri (Fórum Criminal) é a vara que mais possui processos inseridos na Semana. São cinco, o que representa um por dia, que serão apreciados, alternadamente, pela magistrada Aylzia Fabiana Borges Carrilo e Jailson Shizue Suassuna.

A magistrada Aylzia explicou também que o 1º e o 2º Tribunais do Júri se revezam mês a mês na realização das audiências, mas durante a Semana, elas ocorrerão em ambos.

Além de João Pessoa, as comarcas paraibanas que também aderiram à Semana foram Água Branca, Alagoinha, Alhandra, Belém, Boqueirão, Cabedelo, Campina Grande, Conceição, Jacaraú, Patos, Piancó, Pilões, Pocinhos, Pombal, Sapé, Serra Branca, Taperoá e Umbuzeiro.

Meta Enasp – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi proposta pelo CNJ e prevê o julgamento das ações penais de competência do Tribunal do Júri, iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (com denúncia recebida até esta data) e que não foram julgadas até 31 de dezembro de 2014.

No TJPB, a Meta é gerida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e contempla também os feitos desta natureza que se encontravam suspensos e foram reativados. O magistrado informou que os julgamentos devem acontecer até 31 de outubro deste ano.

Gabriela Parente