‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. 

O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), reuniu representantes de diversos setores, como o Sistema de Justiça, movimentos sociais, pastorais, estudantes e a sociedade civil. A iniciativa foi do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba e teve por objetivo a discussão e fortalecimento da Política Nacional dos Direitos Humanos. 

O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa ressaltou a importância da igualdade e a proteção dos direitos humanos. Ele enfatizou a ideia de que, apesar das pequenas diferenças que existem entre as pessoas, todas são, fundamentalmente, iguais. Segundo pontuou, isso é essencial, pois, em uma sociedade democrática e justa, não deve haver discriminação com base em fatores como raça, gênero, classe social ou qualquer outra característica.

“A participação do Poder Judiciário, nesse contexto, é realmente significativa, pois o Tribunal tem a função de assegurar que os direitos de todos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, aprender com as experiências de outras instituições e eventos que discutem essas questões. Somos todos iguais, oriundos de uma mesma ética, da mesma raça humana, com algumas pequenas diferenças como existe em qualquer sociedade”, salientou o desembargador Carlos Eduardo Leite.

Já o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, José Alexandre Guedes, enfatizou a relevância do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos. “Como integrante do sistema de Justiça, o Judiciário tem papel fundamental como garantidor da Constituição e das leis, essencial para a democracia, além de assegurar os direitos dos cidadãos, a execução de políticas públicas e a preservação dos direitos humanos”, evidenciou.

Por Lila Santos 

Fotos: Ednaldo Araújo e Carlos Augusto / UFPB