O Projeto de Remição da Pena pela Leitura, de iniciativa do juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, na Cadeia Pública local, beneficia cerca de 40 apenados por mês. A medida, em funcionamento desde setembro de 2017 na unidade prisional, conta com a parceria do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade e da Prefeitura Municipal. 

De acordo com o magistrado, o projeto consegue ir além do benefício de diminuir os dias da condenação. “Muitos dos apenados adquirem o hábito da leitura por causa do projeto e  continuam a ler mesmo depois da progressão. Além disso, alguns dos presos que conseguiram sair procuram a cadeia para continuar lendo. Isso é evidência de que eles estão realmente interessados no conteúdo da leitura e não apenas em diminuir a pena”, avaliou.

O juiz Pedro Davi explicou que os participantes do projeto fazem um relatório após a leitura da obra escolhida. “O relatório produzido é submetido a uma banca, que faz uma discussão com o apenado sobre o material. Depois, a comissão julga e decide se o preso poderá fazer jus ou não a remição”, afirmou, acrescentando que esta é uma boa forma de os reeducandos ocuparem o tempo ocioso.

A cadeia conta com cerca de 90 apenados, de acordo com o diretor da unidade, Decivaldo Soares de Melo. Ele informou que percebeu uma melhora no comportamento dos reeducandos após a implantação do projeto. “Chegamos a passar mais de um ano sem a abertura de procedimento sindicatório, porque, além de ocupar o tempo, os apenados exercitam o hábito da leitura. A busca para participar do projeto é muito grande”, destacou.

Legislação – O projeto, disciplinado pela Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que o apenado diminua em até 48 dias a sua condenação. Para isso, o reeducando deve, após a leitura da obra, apresentar uma resenha literária. 

Por Celina Modesto