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Publicado em: 09/06/2020 - 10h49 Atualizado em: 09/06/2020 - 14h47 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Segunda Seção Especializada

Por videoconferência, Segunda Seção Especializada do TJ julga recursos nesta quarta-feira (10)

Com 16 processos judiciais eletrônicos em pauta, a Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, às 9h desta quarta-feira (10), a 6ª Sessão Ordinária por videoconferência, em conformidade com a Resolução do TJPB nº 12/2020. Quem preside a Segunda Seção é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os trabalhos serão realizados por meio do aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.

Serão apreciados mandados de segurança, conflitos de competência, conflito negativo, ações rescisórias e reclamações. Também compõem a Segunda Seção Especializada os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Maria das Graças Morais Guedes, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Alves da Silva. A desembargadora Maria das Graças está sendo substituída pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.

No ambiente de videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico.

O acompanhamento do julgamento deve ser feito, também, através do aplicativo Zoom, no caso de haver requerimento de sustentação oral. A íntegra da sessão, em tempo real, também pode ser vista pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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