Sessão da escolha do Des. Márcio Murilo como presidente O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. A escolha ocorreu, na manhã desta quarta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos da 2ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano, por videoconferência. O magistrado substitui à frente do cargo, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Após a escolha, o presidente eleito agradeceu aos demais integrantes do colegiado, que é constituído pelos...

Com 16 processos judiciais eletrônicos em pauta, a Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, às 9h desta quarta-feira (10), a 6ª Sessão Ordinária por videoconferência, em conformidade com a Resolução do TJPB nº 12/2020. Quem preside a Segunda Seção é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os trabalhos serão realizados por meio do aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. Serão apreciados mandados de segurança, conflitos de competência, conflito negativo, ações rescisórias e reclamações...

Ao conceder a segurança, a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu o direito de uma pensionista do Estado, com retardo mental grave, a isenção do imposto de renda sobre o seu benefício. O Mandado de Segurança (MS) nº 0806011-91.2018.8.15.0000 foi apreciado na manhã desta quarta-feira (20), e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com os autos, a pensionista, representada pelo seu curador, impetrou o MS contra suposta ilegalidade praticada pelo presidente da PBprev, que indeferir requerimento de isenção do imposto de renda, prevista no...