Continuam abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. O prazo final é a próxima sexta-feira (24), e os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA. As provas serão aplicadas no sábado (25), das 9h às 12h. O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O curso será estruturado em duas turmas: uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. O número de vagas para essa abertura de inscrições complementares corresponde, tão somente, àquele que alcance o total de vagas disponibilizadas para cada turma, sendo 50 na Capital e 40 em Campina Grande.

As inscrições buscam oportunizar aos alunos já matriculados a oportunidade de reiterarem o interesse em participar do CPM, bem como permitir aos demais interessados a possibilidade de inserção no presente programa de formação continuada, ofertado no âmbito de convênio interinstitucional firmado entre a Esma e a UEPB.

Do total de vagas, a Esma disponibilizará 20% do total de inscritos para a concessão de bolsas, correspondentes à 50% do valor da matrícula e das mensalidades para alunos selecionados que cumpram os critérios estabelecidos. As bolsas serão distribuídas da seguinte forma: 5% para demanda social (será contemplado o candidato que comprovar a renda per capita familiar mais baixa), 5% para pessoas LGBTQIA +, 5% para pessoas com deficiência e outros 5% para candidatos que se auto declararem pretos, indígenas ou ciganos.

Os interessados em concorrerem às bolsas, conforme cotas definidas no Edital nº 01/2023 da Esma, devem acessar o link https://forms.gle/ngTsmfpn9XsRCPEV9. Para cota social, os candidatos devem anexar: comprovante de rendimentos pessoal; comprovante de rendimentos e comprovante de identificação (RG, CPF ou certidão de nascimento) dos integrantes do núcleo familiar, consideradas as pessoas que vivam sob o mesmo teto; e comprovante de participação em Programa Social do Governo Federal. 

Os inscritos para cota LGBTQIA+ devem inserir declaração pessoal constando identidade de gênero e/ou orientação sexual. Pessoas com deficiência, anexar laudo médico ou documento oficial que comprove a condição de pessoa com deficiência; e, por fim, para cota de pretos, indígenas ou ciganos, os candidatos devem anexar autodeclaração e/ou documento oficial que comprove a condição de preto, indígena ou cigano. 

O curso será realizado na modalidade híbrida com aulas presenciais apenas uma vez ao mês (sexta à noite e sábado, manhã e tarde) e demais aulas por meio do ensino remoto que permite a transmissão em tempo real, com interação efetiva entre docentes e alunos nos mesmos horários em que as aulas da disciplina ocorreriam na modalidade presencial tradicional.

O resultado final será divulgado no dia 3 de abril, as matrículas ocorrerão de 4 a 7 do próximo mês e as aulas começam no dia 10 de abril. Maiores informações através do Edital nº 01/2023 da Esma, bem como os interessados devem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico da Escola: seesma@tjpb.jus.br ou através de contato telefone: (83) 3252.1104.

Por Marcus Vinícius