O prédio da antiga Faculdade de Direito, na praça João Pessoa, na Capital, está sendo revitalizado para se tornar polo de prática jurídica e receberá o denominado 'Centro Compartilhando Afeto', este de responsabilidade do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto de um projeto formatado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, que derivou para uma parceria entre as instituições, com convênio a ser assinado na tarde do próximo dia 2 de junho, no Tribunal de Justiça.

A data para a assinatura do convênio foi definida na manhã desta segunda-feira (04), durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, e a magnífica reitora da UFPB, Margareth Diniz. Na ocasião, a minuta do convênio, que visa instalar o “Centro Compartilhando Afetos” e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), foi apresentada e discutida pelos profissionais que integram as equipes técnicas do TJPB e da UFPB, no projeto em questão.

“O Centro Compartilhando Afetos e parte do Núcleo de Prática Jurídica vão funcionar no antigo prédio da Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. Agora, a minuta do convênio será encaminhada às respectivas procuradorias jurídicas, para sua análise. O convênio significa um grande avanço para a Justiça, que vai oferecer mais um valioso serviço ao jurisdicionado”, declarou o presidente Cavalcanti.

A reitora Margareth Diniz, durante o encontro de trabalho, também falou sobre a importância da parceria. “Este convênio é de grande interesse para a Universidade, para o Tribunal e para toda a sociedade paraibana. Estamos restaurando o prédio da antiga Faculdade de Direito. Acredito que dentro de sessenta dias toda reforma esteja concluída. Em seguida, vamos por em prática essa iniciativa”, adiantou a reitora.

A reunião de trabalho contou também com as presenças dos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Maria das Graças Morais Guedes (diretoria da Escola Superior da Magistratura) e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, além da juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital, Agamenilde Arruda, e do juiz auxiliar da Presidência, Eduardo José de Carvalho.

Segundo a professora Maria Luiza Alencar, do Centro de Ciência Jurídicas da UFPB e chefe da equipe técnica da UFPB, o projeto “Centro Compartilhando Afetos”, idealizado pela juíza Agamenilde Arruda, e que segue uma orientação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, vem ao encontro do projeto de revitalização do tradicional prédio da antiga Faculdade de Direito.

“Essa será uma experiência piloto em todo o Brasil. No prédio, serão instalados o cartório da 5ª Vara, o setor psicossocial e mais um ambiente para visitas assistidas, com atenção voltada à família, às crianças fruto de relações desassustadas e à violência doméstica contra mulher”, explicou Maria Luiza.

O local contará, ainda, com um um setor de mediação, com as partes Cível e Familiar do Núcleo de Prática Jurídica da UFPB, já respeitando as normas do novo Código Civil.

Por Fernando Patriota