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Publicado em: 21/10/2020 - 10h25 Atualizado em: 21/10/2020 - 16h23 Comarca: João Pessoa Tags: PATJ, Audiências por videoconferência

Presidente do TJ, juízes e defensor público-geral tratam  do incremento das audiências por videoconferência

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião, nessa terça-feira (20), para tratar sobre o incremento das audiências por videoconferência e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro de trabalho virtual contou com a participação de magistrados de todas as regiões do Estado, do defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e do corregedor da Defensoria, José Alípio Bezerra Melo.

“Foi mais uma importante reunião que tivemos com a Defensoria Pública, uma Instituição que mantemos parceria intensa. O objetivo foi trocar ideias para incrementar, agilizar e multiplicar as audiências por videoconferência. Identificamos que alguns magistrados e defensores ainda encontram uma certa dificuldade com essa ferramenta e estamos, aqui, para ajudar”, disse o presidente do TJPB, ao concluir o encontro.

Márcio Murilo adiantou que o Tribunal de Justiça vai montar uma equipe operacional voltada a dar suporte técnico e auxiliar aqueles que precisam se adequar a essa nova realidade. “Discutimos, ainda, como aperfeiçoar os serviços da magistratura e da Defensoria Pública em suas unidades, tudo isso em prol dos jurisdicionados. Não podemos ser ilhas, temos sempre que manter essa comunicação, pois o objetivo maior é o destinatário final, que é a pessoa que procura o Judiciário e quer ter o direito de peticionar e ver o seu processo julgado dentro de um prazo razoável”, destacou o presidente. 

Para o defensor público-geral da Paraíba, a reunião foi extremamente proveitosa e trouxe algumas propostas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “A relação que temos com o Tribunal de Justiça é a melhor possível. Enfrentamos o mesmo problema de limitação orçamentária, mas precisamos ser criativos, sobretudo nesse período de pandemia, para que o jurisdicionado mais humilde não fique sem atendimento jurídico”, comentou Ricardo Barros.

Uma das propostas levantadas partiu do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo. Ele explicou que o presidente estuda a possibilidade de criar espaços físicos para a Defensoria Pública e Ministério Público dentro dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). “Os postos já funcionam bem em vários municípios paraibanos e podemos compartilhá-los com defensores e promotores. O foco é o cidadão que precisa de atendimento jurídico. Os obstáculos, às vezes, nos oferecem oportunidades e é necessário otimizar os serviços ao público, no formato on-line”, comentou o magistrado.

O PATJ amplia e facilita o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o Município faz parte.

Os Postos Avançados devem ser constituídos por estruturas físicas e tecnológicas compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria pelo próprio município para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz-diretor do fórum.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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