Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 27/01/2022 - 17h13 Tags: Mensalidade abusiva, Disciplina única

É abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno cursa apenas uma disciplina

Captura de tela Sessão da Primeira Câmara Cível
Sessão da Primeira Câmara Cível Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno apenas está cursando uma disciplina. O caso foi analisado no julgamento da Apelação Cível nº 0852432-87.2017.8.15.2001, interposta por IPÊ Educacional Ltda. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. "O Superior Tribunal de Justiça considera ser abusiva a cláusula contratual que prevê o pagamento integral da semestralidade, independentemente do número de disciplinas que o aluno cursará no período,...
Data de publicação: 27/01/2022 - 16h58 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Campina Grande

Adoção Legal: Vara da Infância e Juventude de Campina realiza trabalho de conscientização e estímulo

Campanha de adoção
Seguindo as observâncias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Adoção Legal é caracterizada pelos cruzamentos dos perfis de habilitados para adoção com o de crianças e adolescentes, em condições de serem adotados. Os dados integram a base do SNA - Sistema Nacional de Adoção, instituído pela resolução 289/19, do Conselho Nacional de Justiça. A falta de conhecimento e os questionamentos feitos com relação à tramitação necessária para a adoção legal muitas vezes desestimulam o interesse na adoção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina...
Data de publicação: 27/01/2022 - 15h22 Tags: Presidência, Quarta Câmara Cível

Por aclamação, Quarta Câmara Cível elege o Desembargador Oswaldo Trigueiro presidente

Desembargador Oswaldo Trigueiro Filho
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi eleito, por aclamação, presidente da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período de um ano, conforme determina o §3º do artigo 13 do Regimento Interno do TJ. A escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) durante a abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão da 4ª Câmara Cível foi transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=pJTzSATtr6s). O...
Data de publicação: 27/01/2022 - 11h45 Tags: condenação, Ex-prefeito, Areia

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Areia, Paulo Gomes Pereira, a uma pena de seis anos de detenção, conforme sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Areia nos autos da ação penal nº 0000400-40.2019.8.15.0071. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de ter realizado diversas contratações sem licitação, com a pessoa de André de Brito Santos e com a empresa “André Serviços”, os quais receberam em conjunto cerca de R$ 280.430,00 em empenhos emitidos pela Prefeitura Municipal de Areia, nos anos de 2013 e 2014, como pagamento pela...
Data de publicação: 27/01/2022 - 11h01 Tags: ESMA, Reunião, Planejamento

Esma reúne equipe para planejamento de ações deste ano e avaliação de 2021

Desembargador Ricardo Vital reúne equipe da Esma
Desembargador Ricardo Vital reúne equipe da Esma O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, realizou a primeira reunião de trabalho do ano com o diretor adjunto e as equipes acadêmica e administrativa da instituição de ensino. O encontro ocorreu de forma híbrida (presencial e remota) na sede da Unidade I da Esma, em João Pessoa. Durante a reunião, o Desembargador Ricardo Vital fez uma avaliação sobre as atividades e ações desenvolvidas no ano de 2021, bem como tratou do planejamento previsto para este ano. Em destaque, o novo Calendário de...
Data de publicação: 27/01/2022 - 10h14 Tags: Pauta, Câmaras Cíveis

Eleições e julgamentos de processos marcam pautas da 1ª e 4ª Câmaras Cíveis nesta quinta feira

Eleições para escolha dos novos presidentes e os julgamentos de 68 processos vão marcar as primeiras sessões ordinárias da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões dos órgãos fracionários serão realizadas na manhã desta quinta-feira (27), a partir das 8h30, por videoconferência. Os membros da 1ª Cível apreciarão 24 feitos da pauta de julgamento. O colegiado é composto pelos Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti. Ainda participarão da sessão como juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na 4ª...
Data de publicação: 27/01/2022 - 10h08 Tags: Presidente, Câmara Cível

Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por unanimidade, pelos pares. Ele sucede o Desembargador Leandro dos Santos, que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato. Em seu discurso, o desembargador José Ricardo Porto registrou que seu pai, o desembargador...
Data de publicação: 26/01/2022 - 18h33 Comarca: João Pessoa Tags: Indicação, TRE-PB

Por unanimidade, Pleno do TJPB elege Desembargadora Fátima Bezerra para compor o Tribunal Regional Eleitoral

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Sessão do Pleno: Desembargadores foram unânimes na indicação A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (26) durante sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Darei o melhor...
Data de publicação: 26/01/2022 - 15h06 Tags: GEVID, Janeiro Branco, Saúde Mental

TJPB oferece suporte para magistrados e servidores cuidarem da saúde mental 

Laço Branco
“O Mundo Pede Saúde Mental”, com este tema o Janeiro Branco – 2022, quer chamar a atenção da humanidade para às questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Segundo os especialistas, a saúde mental está relacionada à forma de como nós reagimos às exigências da vida e ao modo como conseguimos harmonizar nossos desejos, capacidades, ambições, ideias, emoções e frustrações. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser...
Data de publicação: 26/01/2022 - 14h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Sinal Vermelho

Campanha Sinal Vermelho: TJPB firma acordo de cooperação no combate à violência contra a mulher

TJPB oficializa parceria contra a violência doméstica O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (26) traz o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021, que concretiza a parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Supermercados da Paraíba e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de desenvolver e prestar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa entre os partícipes fortalece o que determina a Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), em território nacional e visa reduzir a...
Subscrever Notícias