O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, discutiu na tarde desta terça-feira (6) com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do estado. O encontro, realizado na Sala Branca do TJPB, contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza. 

Também participaram da conversa o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho; a coordenadora adjunta do Eixo 1, do programa Fazendo Justiça, Jananína Homerin; a coordenadora estadual do Fazendo Justiça na Paraíba, Thábada Almeida; o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; a juíza corregedora Aparecida Gadelha e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde.

O projeto já está em funcionamento no Estado do Maranhão, de forma piloto no país. Na Paraíba, o presidente do TJPB, Saulo Benevides, garantiu total apoio para sua implantação. "Essa Central tem o objetivo de evitar a superpopulação carcerária. Será um sistema feito pelo Tribunal juntamente com a secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Vamos criar um grupo de trabalho e fazer um termo de cooperação entre todos os envolvidos. Vamos envolver também, se possível, a Escola da Magistratura para que todos sejam treinados, os magistrados, os servidores, a fim de que se possa controlar essa população carcerária. O juiz, ao decidir, saberá o melhor destino para aquele preso, onde ele pode ser melhor recebido dentro do sistema penitenciário estadual. O objetivo é justamente esse, o de organizar o sistema para evitar essa superpopulação carcerária", afirmou.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, disse que a conversa com o presidente Saulo Benevides foi muito positiva. "Nossa conversa foi um diálogo de construção, pensando que se trata de um processo que deve compreender todo os atores envolvidos. Não apenas o Tribunal de Justiça, mas todos aqueles, que de uma forma ou de outra, vão estar diretamente implicados na regulação das vagas. Acho que caminhamos bem e logo teremos bons resultados", afirmou. Ela acrescentou que o CNJ tem feito todo um esforço para que cada um dos tribunais, a partir da sua realidade, possa construir uma ferramenta metodológica que apoie os magistrados nas suas tomadas de decisões com relação ao cumprimento de penas ou decretação de prisões, a partir da regulação das vagas nos presídios.

Já o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, destacou que o projeto da Central de Regulação de Vagas veio para ficar. "É uma mudança de paradigma e até de cultura mesmo. A Central de Regulação vem para dar uma melhor organização no sistema penitenciário. A Paraíba está com esse projeto em tramitação e eu acredito muito que a próxima gestão do Tribunal de Justiça dará continuidade a esse projeto", afirmou.

A Central de Regulação de Vagas foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir uma sistemática de gestão de vagas nas unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída de pessoas do sistema, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação.

Por Lenilson Guedes