O procurador discorreu sobre temas referentes à infância e juventude

Na manhã desta segunda-feira (21), o auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA) mais uma vez foi palco de debate a respeito da infância e a juventude. Na ocasião, o professor doutor e procurador da República, Guilherme Schelb, ministrou palestra a juízes do Judiciário estadual, procurador do município de João Pessoa, conselheiros tutelares, defensores públicos e promotores de Justiça, sobre a temática.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O palestrante, que é nacionalmente conhecido por suas posições firmes na garantia dos direitos do público infantojuvenil, trouxe aos participantes uma mensagem de cidadania: resgate, recuperação e fortalecimento de cidadania, especialmente, nas escolas e na Justiça.

“O conceito de cidadania foi corrompido nos últimos tempos, cidadania parece que é só direitos, e na verdade, cidadania é direitos e deveres. É tão cidadão quem exige direitos como quem cumpre seus deveres, isso foi perdido porque parece que é só direitos. Então eu vim dizer que não, há direitos e deveres para professores, para as famílias, para crianças e adolescentes. Não podemos, apenas, exigir cumprimento da lei das pessoas, precisamos também respeitar os seus direitos, reciprocamente”, disse Schelb.

Quanto à questão das ocupações das escolas públicas por adolescentes e a repressão policial, inclusive com a prisão de estudantes, o palestrante ressaltou que é fundamental que a criança e o adolescente completem o respeito as leis e a convivência democrática.

“Não há democracia sem leis. O que estão fazendo com esses jovens é criando a ideia de que democracia é fazer o que eles quiserem. Não, isso é anarquia e uma violação da dignidade dos outros”, afirmou.

Ainda segundo o procurador Guilherme Schelb, uma parte dos jovens está sendo usada como massa de manobra por partidos políticos e por movimentos sociais. “Na verdade, o adolescente deve ser primeiro conscientizado do respeito ao direito dele próprio, mas respeitar também. Porque não existe convivência sem essa interlocução permanente, entre o que eu posso fazer e o respeito aos outros”.

Em relação a discussão sobre a menoridade penal, o procurador afirmou que é contra a redução. “É fundamental levar em consideração a evolução dos tempos, mas sensivelmente crianças e adolescentes, hoje, são mais dignos de proteção do que punição”. Entretanto, o procurador ressaltou que há adolescente, maiores de 16 anos e próximo a completar 18 anos, se aproveitando para praticar muitos atos criminosos, confiando se forem presos terão à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Então esse adolescente se vale dessa punição menor para praticar muitos atos criminosos. É preciso rever em alguma medida, talvez aumentar o prazo de internação para caso de crimes hediondos cometidos entre 16 e 17 anos incompletos”, observou o palestrante.

Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do Judiciário estadual, Carlos Neves da Franca, falou da importância dessa parceria com a prefeitura da Capital, bem como a vinda do procurador Schelb marca a gestão do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao trazer uma nova visão sobre a temática da criança e do adolescente.

Neste mesmo sentido, o juiz Adhailton Lacet, que é coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizou a iniciativa, ao tempo que demonstra a preocupação do desembargador Marcos Cavalcanti com o tema.

Já o procurador do município, Adelmar Régis, assegurou que a palestra de Guilherme Scheb possibilitou aos membros do Conselho Tutelar e aos servidores das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social da Capital se especializarem cada vez mais a respeito do tema.

Palestrante - Guilherme Schelb atuou em investigações criminais na Europa, Estados Unidos e América do Sul. Foi responsável pelo combate ao crime organizado e à corrupção em órgãos públicos federais em ações de repercussão nacional e internacional como: o escândalo do Banco Marka, o escândalo dos aviões da FAB, a privatização do Banespa, operação Máfias Italiana e Espanhola, operação Anaconda, operação Vampiro e operação Guerrilha do Araguaia.

É idealizador do Programa Proteger (Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil) e palestrante sobre Estratégias para a Prevenção da Violência em escolas, universidades, hospitais, polícias civil e militar, igrejas e empresas. Já ministrou palestras e treinamentos para mais de 100 mil pessoas em todo o Brasil. Ele é autor de diversos livros e materiais educativos para crianças e adolescentes.

Por Marcus Vinícius