Na manhã desta terça-feira (26), foi apresentado ao coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o projeto do Núcleo Estadual de Adoção (Nead). A medida considera a importância social da adoção e a complexidade que envolve esse instituto, além dos desafios relativos a essa matéria e os processos de habilitação que tramitam no Poder Judiciário estadual.

O coordenador da Coinju-TJPB disse que o estudo preliminar a respeito do Nead tem uma relação direta com as necessidades das Varas da Infância e Juventude. “Estamos na fase de verificar as atribuições do Núcleo, qual será sua constituição e quais os órgãos devem participar. Depois, vamos encaminhar a matéria à Presidência do Tribunal, para seu trâmite”, explicou o desembargador Romero Marcelo.

Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, responsável por apresentar o projeto, “o encontro de trabalho serviu para mostrar os detalhes do Núcleo, a exemplo da composição e os estudos psicossociais sobre a adoção”. O magistrado informou que, em um primeiro momento, o Nead deve funcionar na 1ª Circunscrição Judiciária, que integra a Capital e mais 17 comarcas.

Ele disse que outros aspectos importantes para a instalação do Núcleo Estadual de Adoção é o número significativo de adoções diretas, sem intermédio do Judiciário; o incorreto manuseio e alimentação dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a falta de articulação efetiva com a rede de proteção infantojuvenil. O juiz informou que serão realizados encontros com representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) para discutir a instalação do Nead.

Também participaram da reunião as analistas judiciárias Aline Cristina Vieira da Cunha (assistente social), Luana Vidal (assistente social) e Miucha Lins Cabral (psicóloga). “A ideia de criar o projeto partiu da inquietação da equipe, que trabalha em processos de habilitação para adoção e da necessidade de implementar uma linguagem unificada para as comarcas que integram a 1ª Circunscrição”, comentou Aline Cristina.

Por Fernando Patriota