A destinação das armas apreendidas pelo Judiciário estadual da Paraíba às forças de segurança do Estado foi discutida em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e a juíza integrante da Comissão de Segurança do TJPB, Michelini Jatobá, que apresentou a proposta ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes.

A magistrada, que também coordena a implementação do Projeto Acesso Seguro nas unidades judiciárias da Paraíba, afirmou que a medida se baseia em um projeto que já funciona com êxito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O debate girou em torno das armas ilegais apreendidas, que são encaminhadas para o Exército para destruição. 

“A ideia é o aproveitamento, pelas forças de segurança do Estado, das armas apreendidas e que tenham condições de uso. Temos um número expressivo de apreensões no Estado inteiro, então, o uso desses armamentos pelas polícias terá um resultado bastante significativo”, disse.

O secretário de Segurança Pública, Jean Nunes, declarou que a articulação de ações conjuntas entre o Judiciário e o Estado é muito importante. “Estamos fazendo uma avaliação técnica para que esta negociação possa avançar e possamos garantir a eficiência máxima deste projeto”, pontuou.

Ainda na reunião, os presentes trataram sobre o estreitamento da comunicação entre a Secretaria de Segurança Pública e a Comissão de Segurança do TJPB, no que diz respeito ao acompanhamento de demandas e ao compartilhamento de informações e documentos de Inteligência envolvendo magistrados em situação de risco pessoal decorrente de sua atividade.

Por Gabriela Parente