Ricardo Porto visita o Fórum Cível da Capital e conhece melhoramento feito no Protocolo daquela unidade
Ainda sobre o protocolo, Ricardo Porto afirmou que o TJPB promoveu a adequação do sistema em atenção a uma reivindicação da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) . “A Diretoria do Fórum tomou todas as medidas possíveis para adequar o serviço de protocolo. Quero parabenizar o juiz Inácio Jário pelo excelente trabalho realizado e tenho certeza que os advogados também já sentiram o melhoramento”, ressaltou.
Na oportunidade, Ricardo Porto reintegrou uma das principais metas desta gestão; a valorização da magistratura de primeiro grau.“A celeridade processual vem do primeiro grau. O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, não tem medido esforços para valorizar os magistrados desa instância. Vamos cumprir todos os prazos do concurso deste ano e em novembro o certame será realizado”, assegurou.
O diretor do Fórum de João Pessoa informou que no dia 21 de janeiro deste ano foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico uma resolução que disciplina a utilização do protocolo integrado. Anteriormente o setor funcionava atendendo 14 comarcas. “Hoje, nós alcançamos as todas 78 comarcas da Paraíba. A média diária de circulação de documentos internos do próprio Fórum chega a 800”, acrescentou.
Ainda segundo o juiz, o protocolo integrado tem como finalidade básica facilitar o trabalho do advogado e promove mais celeridade nas ações, já que evita o descolamento desses profissionais para um centro mais distante, podendo depositar sua petição ou documento no protocolo do Fórum Cível, que são encaminhados imediatamente, pelo sistema, à comarca onde se encontra o processo.
“Isso é um avanço muito grande e beneficia o jurisdicionado. A Presidência do Tribunal deu total apoio na aquisição de novos equipamentos para o protocolo, nomeação e capacitação de servidores”, finalizou o diretor.
Por Fernando Patriota