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Publicado em: 29/01/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário da Presidência recebe Medalha do Mérito Judiciário e diz que dois anos do Presidente Pádua foram de muito trabalho e respeito humano para com magistrados e servidores

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação


Social do Judiciário paraibano


 


 


O secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, foi homenageado, no final da tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro, na sala de sessões do Tribunal Pleno, com a outorga da Medalha e do Diploma da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba.


 


Aproveitou o Dr. Márcio Roberto a oportunidade para “agradecer mais uma vez, e com penhor, ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, por haver sido o autor da proposta”, a qual, “aprovada pelo Tribunal Pleno, me concedeu a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de bons serviços prestados à Justiça de nossa terra”.


 


DUPLO PRIVILÉGIO


— Receber esta honraria é imenso privilégio, como privilégio foi trabalhar como seu Secretário da Presidência [do desembargador-presidente Antônio de Pádua], nestes anos marcados pelo respeito humano, pelo trabalho, por um estimulante convívio mútuo — disse ainda o secretário da Presidência do TJ-PB, que tem mais de 42 anos de serviços prestados ao Judiciário paraibano (cerca de 20 deles como Secretário-Geral da Corte).


 


O Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira estendeu sua gratidão à família do desembargador Pádua, “que me aceitou com um dos seus”. Mostrou-se também “comovido e da mesma forma grato ao desembargador [José] Di Lorenzo Serpa, relator do processo de concessão de tais láureas, e a todos os seus generosos pares, os senhores desembargadores que aprovaram a outorga da comenda”.


 


APROVAÇÃO DO PLENO


Esta comenda lhe foi concedida por proposição do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro e por aprovação unânime dos desembargadores que integram o Tribunal Pleno.


 


A entrega da Medalha e do Diploma ao Dr. Márcio Roberto ocorreu na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade", do Tribunal Pleno, que leva o nome do primeiro presidente do Tribunal da Paraíba, nomeado desembargador no mesmo ano em que foi instalada oficialmente a Corte, em 1891.


 


Ocorrida logo depois de a fotografia do desembargador-presidente Antônio de Pádua haver sido aposta na Galeria dos Presidentes do TJ-PB, na mesma Sala de Sessões do Pleno, a solenidade de entrega da comenda ao Dr. Márcio Roberto foi prestigiada por grande número de autoridades, além dos desembargadores, juízes convocados, juízes e juízas de Direito em geral, advogados, procuradores de Justiça, promotores e outros operadores do Direito.


 


É a seguinte a íntegra do discurso pronunciado na ocasião pelo secretário da Presidência do TJ-PB [os subtítulos do texto abaixo não constam do original e foram aí colocados para melhor orientação e conforto visual dos leitores]:


 


 


DISCURSO DO DR. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA


AO RECEBER A MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA (NA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO,


EM 29 DE JANEIRO DE 2009)


 


Excelentíssimo Senhor Presidente Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro;


Senhores Desembargadores;


Autoridades presentes;


Minhas Senhoras, Meus Senhores;


Amigos & Amigas:


 


Plantei árvores, desde a infância; tive filhos; o livro ainda se apresta, nas gavetas, para futura publicação — e este momento solene e feliz de minha trajetória não será certamente apenas uma nota de rodapé na ansiada obra. Os filhos Márcio Júnior e Tatyana acham-se aqui, com a mãe, Cleide Maria, minha companheira de viagem tanto nos bons ventos quanto nas tempestades. Neto, ainda único, tenho o pequeno João Pedro Ferreira, que a todos nós encanta a cada novo dia. Talvez só eles saibam que esse volume, ainda longe do prelo, tem um Capítulo especial, referente aos idos de 1964, quando iniciei minha carreira neste Egrégio Tribunal de Justiça, aos 19 anos de idade. Para cá trouxe todas as inquietações filosóficas, culturais e ideológicas que o vigor da juventude exacerbava, naquele fatídico ano, depois da instalação do duríssimo regime, de triste memória, que por vinte anos infelicitaria a Nação.


 


Aqui fui acolhido como membro da família, pelos desembargadores e pelos colegas — e comovido relembro os que já partiram: Emílton Amaral, Maria Rita, Idalba Santa Cruz, Gláucia Athaíde, Edinha e Varela, este um dublê de Porteiro e Chefe dos Transportes. Fazem-se também presentes à retina amigas que permaneceram: Antonieta Alcoforado e Valdeci Barbosa Guedes. Quando cheguei, presidia esta Corte o desembargador Francisco Espínola, cercado de outros notáveis integrantes do Pleno: Manuel Maia de Vasconcelos, João Batista de Souza, Emílio de Farias, Jurandir Azevedo, Osias Gomes, Moacir Montenegro e meu inesquecível sogro, Sinval Fernandes. Aqui, no Palácio da Justiça que doravante abrigará Gabinetes mais condignos para os desembargadores, escrevi por anos a fio páginas e páginas de minha vida, com a tinta forte do entusiasmo, convicto da verdade contida na bela frase de Joubert: “A Justiça é a Verdade em ação”.


 


JUSTIÇA & SENSO DE HUMANIDADE


Sempre acreditei que o único sentido da vida e da presença humana na Terra seja a busca incessante dos dons da bondade, da beleza, do verdadeiro — filosofia que em mim se alicerçou desde o berço primordial. Sei que é difícil manter-se íntegro numa sociedade maquinizada e desumana, onde não prevalece a máxima de Vauvernagues: “Não se pode ser justo se não se é humano”. Mas prossegui em meu desiderato.


 


Quando para cá vim, os desembargadores não tinham Gabinetes, nem se sonhava com o belo Anexo Administrativo inaugurado nesta Gestão. Além do Tribunal, funcionavam neste majestoso Palácio da Justiça tanto o Fórum da Capital como a Procuradoria-Geral de Justiça, bem como a Ordem dos Advogados. Os processos eram recebidos pelos desembargadores em suas próprias residências, sendo levados num jipe por Cesário, Joaquim, Ursulino e os irmãos Lisboa.


 


A frota de transportes da Corte resumia-se ao carro da Presidência e umas duas Veraneios encarregadas de quase coletivamente transitar com os demais integrantes do Pleno. A Secretaria-Geral funcionava harmonicamente, sob a batuta do dinâmico professor Celso Leite, auxiliado pelo também competente Subsecretário, o professor Samuel Gabínio. As sessenta pessoas que constituíam os servidores formavam algo como um grupo realmente familiar. Dona Celeste coordenava exímias datilógrafas na feitura dos acórdãos, batidos em máquinas manuais Olivetti e Remington. Muito depois é que foi aparecer uma IBM de esfera, modernidade que causou profunda admiração a todos, magistrados ou não. Ivanete, mulher de João Soares (pais dos também servidores Marcelo César e Márcia), era à época um desses portentos da digitação. A comunicação com o resto do Mundo fazia-se pelos Correios e pelo serviço de rádio-amador do TRE, que igualmente aqui funcionava.


 


SECRETÁRIO-GERAL POR QUASE 20 ANOS


Ao professor Celso, como Secretário-Geral, sucedeu o querido amigo comum, Wilson Aquino, de cujas mãos tive mais tarde a honra de receber a mesma Secretaria-Geral bem organizada. Deu-se isto quando me vi nomeado para tão alto cargo pelo desembargador Almir Carneiro da Fonseca. Por quase duas décadas, aí permaneci, procurando seguir à risca meus princípios de ajudar os que precisavam de meu trabalho, na consciência de que dava o melhor de mim, no que era possível.


 


Falível, como todos os humanos, nem sempre consegui os resultados pretendidos. Mas considerava os contratempos como ossos do ofício, sempre presentes no cotidiano de qualquer Instituição. Os óbices existem para que com eles aprendamos a não repetir erros. Ao contrário dos filmes, a vida não tem roteiro nem nos fornece a conveniente borracha para apagar gestos maltraçados. Tive, no entanto, o privilégio de contar com exemplos dos luminares que me cercavam e que, ecoando Dante Alighieri, me alertavam: “Relembrai vossa origem, vossa essência; criados não fostes como animais, mas donos de vontade e consciência”... E isto me propicia o ensejo de homenagear, agora, os que me deram a vida: Cândido Ferreira da Nóbrega, meu pai, e Carmelita Soares Ferreira, que, aos 86 anos, a todos ainda dá muitas lições de vida e de esperança.


 


DEDICAÇÃO & LEALDADE AO JUDICIÁRIO


Não poderei citar aqui, obviamente, todos os magistrados com quem mantive contato ao longo de quase 45 anos de dedicação ao Judiciário paraibano. Mas não devo esquecer os desembargadores-presidentes aos quais procurei servir com dedicação e lealdade — primeiro como Subsecretário e, depois, como Secretário-Geral da Corte de Justiça —, a exemplo de Francisco Espínola, Emílio de Farias, Onesipo Novais, Luiz Sílvio Ramalho, Manoel Taigy, Simeão Cananéa, João Sérgio Maia, Geraldo Leite, Anísio Maia, Aurélio de Albuquerque, Arquimedes Filho, Arthur Moura, Pereira Diniz, Almir Fonseca, Rivando Bezerra, Miguel Levino, Josias Pereira, Evandro Neves, Joaquim Madruga, Antônio Elias de Queiroga, Raphael Carneiro Arnaud, Martinho Lisboa e Marcos Souto Maior — sem esquecer, mais ultimamente, o nobre Presidente Antônio de Pádua. A todos eles, meu respeito maior, por haverem deixado, cada qual, sua marca única e indelével na História de nossa Justiça.


 


Ainda no campo das lembranças, dou meu testemunho de que as dificuldades administrativas — todas elas decorrentes das drásticas restrições financeiras impostas ao Judiciário, desde sempre — só vieram a ser atenuadas com a criação do Fundo Especial e apenas cessariam com a efetiva autonomia financeira conferida a este Poder pela Constituição de 1988.


 


COMUNICAÇÃO SOCIAL & HISTÓRIA DO TJ-PB


Noutra vertente, destaco igualmente a permanente presença, entre nós, do primeiro Assessor de Imprensa do Tribunal, o escritor, jornalista e meu alter ego Evandro da Nóbrega, admitido para tais funções ainda no remoto ano de 1965.


 


Foi Evandro, portanto, o fundador da antiga Sala de Imprensa, depois Assessoria de Comunicação e, ainda depois, Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário, que hoje dirige com a experiência de quem conhece há décadas os que fazem esta excelsa Casa.


 


Evandro detém, na memória, nos arquivos e nos computadores, todas as informações que desenham a história de vidas bem fixadas no painel dos tempos, a exemplo do que fez agora, editando e lançando a sexta edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba, de Deusdedit Leitão e dele.


 


DESEMBARGADORES ANTÔNIO CARLOS & SÍLVIO RAMALHO


Também não devo esquecer o registro de um prazer especial, o de ver integrando esta Corte dois caros amigos e antigos colegas de trabalho na Secretaria-Geral do TJ-PB, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que no dia 2 de fevereiro próximo assume a Chefia do Poder Judiciário.


 


E é hora de agradecer mais uma vez, e com penhor, ao desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, por haver sido o autor da proposta que, aprovada pelo Tribunal Pleno, me concedeu a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de bons serviços prestados à Justiça de nossa terra.


 


Receber esta honraria é imenso privilégio, como privilégio foi trabalhar como seu Secretário da Presidência, nestes anos marcados pelo respeito humano, pelo trabalho, por um estimulante convívio mútuo. Estendo minha gratidão à sua família, que me aceitou com um dos seus. Fiquei também comovido e da mesma forma grato ao desembargador Di Lorenzo Serpa (relator do processo de concessão de tais láureas) e a todos os seus generosos pares, os senhores desembargadores que aprovaram a outorga da comenda.


 


COLABORADORES & CORPO ADMINISTRATIVO


Não devo me furtar de agradecer, igualmente, a quantos partilharam comigo os momentos em que tudo dava certo e outros onde nada parecia se encaixar. São os que hoje fazem o Gabinete da Presidência, destacando-se, dentre outros, os Excelentíssimos Senhores Juízes Auxiliares Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Carlos Antônio Sarmento e Rodrigo Marques Silva Lima, além dos Doutores Falbo Abrantes, Ana Maria Campelo, Marília de Oliveira Lopes, Sandra Barreto e Márcia Barbosa Lisboa. Não seria quem sou se me faltassem estas pessoas, bem como aquelas que não pude citar, por serem tantas. Saibam todas elas que as levo comigo na memória e que lhes agradeço por existir.


 


Estendo igualmente meu reconhecimento à inexcedível colaboração de todo o corpo administrativo deste Tribunal, Secretários, Coordenadores e demais companheiros servidores, por intermédio do seu dinâmico e eficiente Secretário-Geral, Bacharel Robson de Lima Cananéa, sobrinho do meu saudoso interlocutor diário, Desembargador Simeão Cananéa.


 


Concluo fazendo minhas as palavras do inolvidável escritor mineiro Fernando Sabino, bem apropriadas para externar meu sentimento nesta memorável solenidade: “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.”


 


Muito obrigado a todos.


GECOM - Gerência de Comunicação
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