O Diretor do Fórum Cível da Capital, Juiz José Herbert Luna Lisboa, destacou as principais realizações feitas, nestes seis primeiros meses da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, sempre procurando melhorar a infraestrutura, condições de trabalho e agilizar a prestação jurisdicional, de todas as varas cíveis.

Entre essas realizações estão o esforço concentrado para digitalização de processos físicos remanescentes para inclusão no PJe (Processo Judicial eletrônico); reforma

estrutural, com mudanças nos gabinetes, para implantação do Cartório Unificado das 17 Varas Cíveis, que permitirá um equilíbrio na produtividade das serventias e auxiliará na melhoria do atendimento à população; ampliação do acesso aos Juizados Especiais, nesse momento de pandemia da Covid-19, com o recebimento de requerimentos de ações de pequenas causas através de e-mail pela Central de Distribuição; e maior diálogo institucional.

Ao elencar ações desenvolvidas em seis meses de gestão, o diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, ressalta que tudo foi realizado a partir do diálogo. “Instituímos reuniões periódicas, por meio virtual, com a participação dos juízes das unidades judiciárias que integram o Fórum Cível, quando foram discutidos e analisados os problemas, oportunizando um espaço de fala para todos, além de ampliar a publicização das ações e projetos em curso da gestão atual do Tribunal de Justiça”, afirma o magistrado.

“Maior eficiência e resultado na atividade-fim do Judiciário. Essa tem sido a orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides. Desde que assumiu a Presidência, em fevereiro, todos os projetos e ações executadas, apoiadas e empreendidas, objetivam colocar os serviços prestados pela Justiça paraibana em nível de excelência, quanto à prestação jurisdicional, atendimento ao público com relevante suporte para uma produtividade que destaca o TJPB no âmbito da Justiça nacional”, atesta.

Nesse sentido, o diretor do Fórum revela que, neste ano, as varas cíveis e juizados especiais cíveis, por exemplo, registraram uma produtividade surpreendente, com mais de 20 mil sentenças. Os números ganham proporção se considerada a produção das seis Varas de Família, seis da Fazenda Pública e executivos fiscais que somaram 16 mil sentenças nos últimos seis meses.

Herbert Lisboa faz questão de destacar, ainda, o estreitamento das relações institucionais, ouvindo os representantes da OAB-PB, Ministério Público e Defensoria sobre seus pleitos, dentre eles a reativação do simulador de custas judiciais no site do TJPB e medidas para conclusão da digitalização e migração dos processos físicos remanescentes ao PJe.

O Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto está instalado na Avenida João Machado, no Centro de João Pessoa. Na unidade, há rigoroso controle das medidas de segurança sanitária por causa da pandemia da Covid-19, com fiscalização e distribuição de equipamentos de proteção individual aos servidores.

A segurança de magistrados e servidores recebeu atenção especial do TJPB. Em abril, foi instalado no Fórum o Projeto Acesso Seguro, que implementa ações voltadas à melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do TJPB. Militares foram designados para a segurança.

Reorganização setorial dos serviços administrativos do Fórum, com intensa utilização de meios tecnológicos de comunicação entre magistrados, servidores e o público em geral. Reestruturação interna da Contadoria Judicial, com a chegada de estagiários de pós-graduação e implantação de gestão processual, reduzindo o acervo de 4.025 processos, aguardando cálculos, para 2.737 feitos, sobretudo, com a devolução de processos remetidos apenas para cálculo de custas.

Descarte de processos físicos e restruturação do Depósito Judicial

O Depósito Judicial da Comarca de João Pessoa passa por reestruturação, com levantamento e análise dos bens apreendidos, levando-se em consideração o tempo de

apreensão, origem e situação de conservação. Magistrados responsáveis pelas apreensões têm se pronunciado sobre a devida destinação, sobretudo, em relação aos bens mais antigos existentes no depósito. Além disso, a Diretoria do Fórum Cível, com o apoio da Presidência do TJPB, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, iniciou programa de descarte sustentável.

Outra medida da Diretoria do Fórum foi a disponibilização de aparelhos celulares aos oficiais de justiça plantonistas, com a divulgação dos números respectivos, com o objetivo tornar mais eficiente e rápida a comunicação com advogados, juízes e cartório. Além disso, foi elaborado projeto de realocação do espaço destinado à Central de Mandados dos Oficiais de Justiça, com o auxílio da Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJPB, que passará a funcionar no pavimento térreo, próximo à Diretoria.

Por Gilberto Lopes e Lila Santos