Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Responsável por julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a Turma é um órgão colegiado que tem como integrantes os magistrados Alberto Quaresma (presidente), Érica Tatiana Soares Amaral Freitas e Vandemberg da Costa. No mesmo período, a unidade apresentou um total de 2.940 casos novos e terminou o ano com 1.571 processos pendentes.

Segundo o presidente do órgão, juiz Alberto Quaresma, a manutenção de, no mínimo, duas sessões semanais, em comum acordo com os demais membros do colegiado, resultou no aumento da produtividade. “A particularidade da equipe que compõe a Turma Recursal de Campina Grande é, justamente, a coesão. As divergências doutrinárias, e/ou, jurisprudenciais, acaso existentes entre os magistrados integrantes do colegiado, não impedem a determinação da Turma em melhorar sua produtividade com segurança jurídica”, apontou o juiz, adiantando que os membros vão trabalhar numa perspectiva de alcançar, em 2020, números maiores que os de 2019, em termos de produtividade. 

Para o magistrado, a premiação traz um reconhecimento pelo esforço conjunto e oferece um parâmetro para avaliar as estratégias de trabalho utilizadas e, se for o caso, corrigir e aperfeiçoar alguns pontos que possam auferir um melhor atendimento aos jurisdicionados. “O resultado do julgamento de um elevado número de recursos somente ocorreu pelo envolvimento, compromisso e motivação de toda a equipe”, reforçou.

A servidora que chefia a Secretaria, Maria do Socorro Batista Gomes, afirmou que todo o trabalho está respaldado na responsabilidade e zelo da equipe e na busca de um padrão de qualidade exigido pelo TJPB. “Termos recebido o prêmio Diamante é um reconhecimento ao nosso trabalho coletivo, sério e em um ambiente de respeito e solidariedade entre os servidores e os magistrados. É mais um incentivo para que continuemos unidos em prol de um resultado sempre satisfatório para todos os envolvidos no processo de fazer uma melhor e mais profícua prestação jurisdicional”, analisou. 

Sob a coordenação do presidente da Turma, as tarefas são executadas por divisão, de modo que uma servidora fica incumbida de elaborar as pautas, enviar aos gabinetes e participar das sessões. As outras fazem as demais movimentações, autuações, devoluções, certificação dos trânsitos em julgado e todo o acompanhamento geral. As assessoras estão sempre presentes e a unidade também já está operando com as sessões virtuais de julgamento, seguindo um agendamento, conforme revelou a chefe da Secretaria.

Também fazem parte da unidade as servidoras Angélika Karla Meira Lins, Maria Madalena de Souza Silva, Lívia da Nóbrega Bernardo Sodré, Raissa Andrade Silva e Jaydele Custódio Rodrigues, as duas últimas, assessoras da Turma.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB