Nesta quinta-feira (14), tem início o ciclo dos Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O primeiro Seminário acontece no auditório da Procuradoria do Ministério Público, no Centro de João Pessoa, a partir das 8h30. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, são as representantes do Poder Judiciário estadual no evento.

Os Seminários também serão realizados em Campina Grande (11/09) e Patos (16/10). O objetivo dos Seminários é assegurar a cidadania, por meio do acesso à documentação civil básica aos grupos prioritários.

Entre os grupos prioritários estão: pessoas privadas de liberdade, família ciganas, pessoas pertencentes à comunidade de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, famílias assentadas da reforma agrária, pessoas atingidas por empreendimentos de infraestrutura, catadores de material reciclado, acampados, usuários do Programa Nacional do Crédito Fundiários, indígenas e egressos do sistema prisional.

A iniciativa dos Seminários é da Secretaria do Estado da Administração Penitenciária (Seap), Subcomitê Temático de Documentação Básica do Estado, vinculado ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

Por Fernando Patriota