Com o objetivo de apresentar aos magistrados brasileiros as mudanças no Bacenjud 2.0 – sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais –  o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 24 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o ‘I Seminário Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas’. O CNJ acredita que a nova ferramenta ajudará os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos.

“A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, comentou o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, organizador do evento.

De acordo com o conselheiro, outro objetivo do Seminário é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar dúvidas operacionais e colher sugestões para o aprimoramento da ferramenta. “Queremos ouvir a todos para aumentar a efetividade do uso do sistema Bacenjud; sabemos que temos muito a avançar, e ninguém melhor para apontar soluções do que os usuários diretos do sistema”, disse o conselheiro Frota.

O evento contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn.

Bacenjud - Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico virtual que conecta o judiciário ao setor financeiro. Por meio dele, juízes de todo o País podem fazer bloqueios em contas bancárias de valores de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial.

Até agosto deste ano foram bloqueados R$ 7,1 milhões pela justiça por meio do Bacenjud. Deste total, 56% das ordens judiciais advieram da Justiça do Trabalho. “O uso mais recorrente da ferramenta gera reflexos direto no prazo de tramitação dos processos em fase de execução. Precisamos estimular o maior uso da ferramenta, sobretudo pelas justiças Estadual e Federal, que poderão com isso obter melhores resultados no tempo de duração das execuções”, avaliou o conselheiro.

Mudanças - Entre as novas funcionalidades incluídas na versão 2.0 estão o bloqueio “intraday”, ou seja, a conta do devedor fica bloqueada pelo dia inteiro; a possibilidade de realizar bloqueios em contas de investimentos prefixados e pós-fixados (como ações em bolsa de valores, Tesouro Direto e outros) e a inclusão das cooperativas de crédito no rol das instituições abarcadas pelo sistema.

Inscrições – A inscrição para o Seminário será neste link ,  até o dia 19 de outubro de 2018.

Para acessar a programação, clique na palavra Seminário.

Dicom/TJPB com informação do CNJ