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Publicado em: 26/10/2022 - 17h13 Atualizado em: 27/10/2022 - 09h22 Tags: Sistema eletrônico, Ditec, Jurisdicionado, Solicitação, Peças de processos físicos, Arquivados 

Sistema eletrônico desenvolvido pela Ditec permitirá que jurisdicionado possa solicitar peças de processos físicos arquivados 

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolveu um sistema eletrônico para solicitação de cópias de peças dos processos físicos arquivados, a ser utilizado pelo público externo, advogados e partes. A ferramenta é fruto da iniciativa do Diretor do Fórum Cível da Comarca da Capital, juiz Herbert Lisboa, e foi incorporada ao Plano de Transformação Digital do TJPB, instituído pelo ato da Presidência nº 31/2022.

O Normativo, assinado pelo Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem por finalidade promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos ao jurisdicionado, fomentando a transformação digital proposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 370/2021.

Uma reunião, nesta quinta-feira (27), entre a equipe da Ditec e servidores dos setores de Protocolo e do Arquivo Judicial, na sede do Fórum Cível, marcará o treinamento dos funcionários que irão operar a nova ferramenta, conforme informou o coordenador de Suporte Especializado da Ditec, Henrique Porto. “Apesar de ser um sistema simples, vai ajudar bastante”, ressaltou.

Segundo explicou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça, Ana Caroline Leal, partes e advogados, para solicitar o serviço, quando estiver disponibilizado, devem acessar o portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), no menu "serviços", onde estará disponível formulário a ser preenchido com o pedido. O setor de protocolo visualizará e encaminhará para o arquivo.

“O jurisdicionado receberá em seu e-mail os avanços de sua solicitação, momento em que ela será atendida, não sendo mais necessário se deslocar, quando se tratar de peças específicas do processo. A iniciativa é uma verdadeira transformação digital desse serviço, acompanhando o que preceitua a Resolução do CNJ”, pontuou Carol Leal.

Ela ressaltou, ainda, que a intenção da administração é institucionalizar essa ferramenta, expandindo para os demais fóruns, após experiência no Fórum Cível da Capital. 

O coordenador de Portais e Informações do TJPB, Marcello Passos, salientou sobre a importância da criação de um acesso no portal do TJPB para que o jurisdicionado possa criar protocolos para desarquivamento de processos, bem como, a segurança das informações. 

“O cidadão interessado preenche um formulário com as suas informações pessoais e os dados do processo que tenha interesse no desarquivamento e, de uma forma segura, esses dados são passados para que o setor de arquivo do fórum dê provimento ao pedido. Após preencher o formulário o usuário recebe o número de um protocolo para que possa acompanhar o andamento do seu atendimento”, frisou.

Por Lila Santos

GECOM - Gerência de Comunicação
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