Plataforma deverá substituir o atual sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico, a partir do ano que vem

Um novo sistema para publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) será apresentado nesta terça-feira (24), pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A demonstração do sistema, que viabilizará a publicação online de todos os atos praticados pelos magistrados, inclusive aqueles do Processo Judicial Eletrônico (PJe), será feita na Corregedoria Geral de Justiça, às 14h30, a membros do órgão e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

De acordo com o diretor de TI, Giuseppe Guido, o SIP - Sistema Integrado de Publicações (SIP) - apresenta inúmeras vantagens sobre o sistema disponível atualmente, sendo a principal delas a disponibilização da integralidade dos atos (despachos, decisões, sentenças e acórdãos) de processos físicos e eletrônicos, no Diário da Justiça Eletrônico, praticamente em tempo real. “Faremos a apresentação da plataforma, mas ela só deverá entrar em funcionamento no próximo ano”, adiantou.

Guido esclareceu, ainda, que, com o SIP, haverá publicização dos atos do PJe no Diário da Justiça, mas os prazos no processo eletrônico continuarão a ser contados via sistema. “Os advogados estavam temerosos de que os prazos passassem a ser contados de outra forma, com a publicação no DJE, o que não ocorrerá”, informou, reforçando que, no caso do PJe, haverá, apenas, mais publicidade dos atos praticados.

Desde a implantação do PJe, as publicações relativas aos seus processos vinham sendo feitas, exclusivamente, no próprio sistema, em virtude do que a própria Lei 11.419 preconiza. Contudo, tanto o Novo Código de Processo Civil (CPC), quanto a Resolução 234 do Conselho Nacional de Justiça, estabeleceram novas perspectivas quanto às publicações dos atos, inclusive para processos eletrônicos, conforme explicou o diretor.

Público-alvo: Qualquer pessoa física ou jurídica que necessite de acesso às publicações oficiais do TJPB; as unidades judiciárias (1º e 2º Graus), que serão a fonte das publicações, e as unidades administrativas que de alguma forma colaboram com as publicações oficiais.

Por Gabriela Parente