Na manhã desta sexta-feira (11), foi aberto o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. As aulas são ministradas pelo professor e advogado, Agassiz de Almeida Filho. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Restrições aos Direitos Fundamentais é a terceira matéria da especialização, que terá um total de 30 horas-aula, dividida em quatro dias: 11, 12, 18 e 19 de junho. Nesta sexta, a aula foi aberta às 8h e vai até 21h30, com intervalo para o almoço. Amanhã (sábado), o curso de desenvolve das 8h às 12h.

Participam da especialização juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. A turma é formada por mais de 50 pessoas. Todo o Curso totaliza 375 horas-aulas e é considerado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como critério para promoção de juízes.

O principal objetivo do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais é fazer reflexão sobre o papel constitucional do juiz, bem como aprofundar conhecimentos sobre alguns instrumentos jurídicos de significativa relevância para efetividade da Justiça.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, afirmou que “a Esma está cumprindo o seu principal papel, que é o de qualificar e aperfeiçoar juízes e servidores do Poder Judiciário estadual”.

Já o vice-diretor da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, disse que a importância da especialização é absoluta. “Antes de tudo, é fundamental frisar o interesse dos magistrados em se aperfeiçoar e adquirir um grau acadêmico, dentro de uma temática voltada para os Direitos Fundamentais do homem, protegidos pela Constituição”.
 
Módulos - O primeiro módulo da especialização foi sobre Hermenêutica Constitucional, com as aulas do professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Maurício Adeodato e do doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst. O segundo módulo abriu os estudos sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, com o doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón e a terceira e última fase foi de responsabilidade do professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis.

Por Fernando Patriota