O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu uma pesquisa pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2019 (PIME/2019), a ser apresentada como sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é fazer com que magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos tenham a oportunidade de participar da construção das Metas com sugestões e possam contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e participativa.

A pesquisa está disponível no portal do TJPB para o público interno e para a sociedade e ficará aberta até o dia 1º de agosto. Os interessados em participar podem acessar a consulta, clicando no link: http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/.

A participação dos cidadãos e dos membros que fazem parte do Sistema de Justiça no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução 221/2016, que sugere que os tribunais realizem ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.

“Neste ano, os tribunais de Justiça dos estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, TO e SE se uniram para conduzir este processo de Gestão Participativa, no qual os cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019”, explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório.

Elaborada pelos tribunais estaduais, sob a coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual, a PIME/2019 prevê a manutenção das metas plurianuais, atuais Metas 1, 2, 4 e 6, bem como traz sugestões de metas relacionadas ao macrodesafio “Aprimoramento da Justiça Criminal”, definido na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020.

Renata Grigório enfatizou que, em nenhuma hipótese, os nomes e as opiniões dos participantes poderão ser divulgados, tampouco cedidos, no todo ou em parte. Os dados são sigilosos. “Todas as informações prestadas pelas pessoas que participarem da pesquisa estarão protegidas, sendo garantido absoluto sigilo”, ressaltou.

Metas do Judiciário - Formuladas anualmente, desde 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário Nacional, bem como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Estratégia Nacional 2015-2020 (Resolução 198/2014 do CNJ).

Por Eloise Elane