O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou os preparativos para participar da XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A Diretoria do Núcleo vai convocar magistrados para pautarem processos para esta semana e vai proceder com as orientações necessárias para o sucesso da campanha de 2021, que terá o conceito ‘Conciliação: mais tempo para você’.

De acordo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a preparação das audiências presenciais, devem ser observadas as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, a qual estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela Covid-19. 

Um diferencial para este ano, conforme o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, é que a coleta das informações referentes às sessões realizadas na Semana da Conciliação será feita, exclusivamente, via DataJud - Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário, até 10 dias após o término da XVI Semana Nacional da Conciliação. “Os dados serão analisados e mensurados por meio de fórmulas constantes no anexo do regulamento da 12a Edição do Prêmio Conciliar é Legal. A parametrização, ou glossário, do artigo 14 da norma foi disponibilizado no Portal da Conciliação”, explicou.

Quanto à premiação, o conselheiro informou que receberão menção honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos na XVI Semana Nacional de Conciliação, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas de processo passíveis de acordo no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Outra inovação será a veiculação de material voltado para a sensibilização da Advocacia, além da disponibilização, em breve no Portal da Conciliação do CNJ, de uma campanha para incentivar a inclusão de processos em fase executória. “Consideramos que esses feitos constituem o principal gargalo da Justiça brasileira, pois representam 54% a mais que o acervo de processos na fase de conhecimento”, observou o conselheiro Marcos Vinícius. 

Por Gabriella Guedes