Com esforços processuais concentrados e já confirmados nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita, além de outras unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirma sua efetiva participação na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e será realizado entre os dias 21 a 25 de novembro. O principal objetivo da Semana é fortalecer o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), agilizar o andamento das ações relacionadas à violência de gênero e promover júris em casos de feminicídios.

De acordo com um dos integrantes da Coordenadoria da Mulher do TJPB e juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, todos os magistrados e magistradas paraibanos foram convidados a participar da Semana da Justiça pela Paz em Casa, não só com a colocação em pauta de processos relacionadas à violência doméstica contra a mulher, mas priorizar júris de feminicídios. 

“Paralelamente, vamos incentivar as boas práticas voltadas ao combate a esses tipos de crimes, como ainda desenvolver ações de conscientização voltadas à redução dos números de casos de violência contra a mulher, que são sempre alarmantes. Ainda estamos a coletar a quantidade de comarcas e audiências que integrarão a Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, adiantou. 

Ele informou que a Presidência do TJ/Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual, que tem como coordenadora a juíza titular da 3ª Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, cria estratégias para mobilizar magistrados e servidores das unidades judicias, com o intuito de aderirem à Semana da Justiça pela Paz em Casa, com foco na tramitação dos processos de violência contra a mulher, realização de audiências e julgamento desses. 

Na última edição da Semana, que aconteceu no período de 15 a 19 de agosto deste ano, foram realizadas 651 audiências de Instrução e Julgamento, maior quantitativo desde a 1ª versão do evento.

Por Fernando Patriota