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Publicado em: 23/07/2018 - 11h55 Tags: Infância e Juventude, Simpósio

TJPB participa de Simpósio sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Pará

Tribunal será representado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

O coordenador da Infância e da Juventude (Coiunju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, confirmou presença no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Etapa Norte, que se realizará de 7 a 10 de agosto em Barcarena, Estado do Pará. O evento tem o objetivo de promover a articulação nacional dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, buscando o enfrentamento a todas as formas de violência em que são submetidas crianças e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal nº 8.069-90) e as legislações vigentes no país.

O convite foi feito pela Associação de ex-conselheiros e conselheiros da Infância (AECCI), organizadora do evento, para que o juiz ministrasse palestra no segundo dia do evento, durante o 1º Painel sobre ‘A Intersetorialidade entre a Assistência Social, Saúde e Educação na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes’ e no Minicurso 1, que abordará o tema: ‘Acolhimento Institucional, Família Acolhedora, Adoção e o Direito a Convivência Familiar e Comunitária’.

“Trata-se de um evento de fundamental importância, pois congrega atores do sistema de garantia e defesa dos direitos humanos Infantojuvenis de reconhecimento nacional. Vamos levar a nossa experiência e falar sobre os projetos desenvolvidos pelo TJPB”, ressaltou Adhailton Lacet.

Além do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, o Simpósio - Etapa Norte, representa um encontro nacional de articulação de profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS) e Educação com conselheiros tutelares e de Direitos. 

Surgiu a partir da necessidade de fortalecer o Sistema de Garantia, aprimorando os conhecimentos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes entre os atores que estão vinculados aos três eixos do Sistema de Garantias, Defesa, Promoção e Controle Social (Resolução CONANDA nº 113/2006), somando-se a necessidade de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos integrados aos profissionais da Educação, SUAS e SUS.

Após ser realizado em três regiões: Caldas Novas (Centro-Oeste), Aparecida (Sudeste) e em João Pessoa(Nordeste), contando com a presença de 3.500 participantes nas três edições anteriores, o evento nacional chega a sua quarta etapa.


Confira a programação no seguinte link: http://www.simposiosgd.com.br/index.php#cronograma

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