O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 08/2022, reconstituiu o Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário estadual. O texto está no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3) e está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.

Conforme o artigo 1º do Ato, o Comitê de Segurança da Informação do TJ/Paraíba será presidido pelo Desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Ricardo Vital de Almeida. A reconstituição do Comitê também considerou a Resolução nº 28/2020-TJPB, a qual estabeleceu os critérios da Política de Segurança da Informação, no âmbito do TJ/Paraíba e revogou o Ato da Presidência do Tribunal nº 44/2020 e todas as alterações posteriores.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB e membro do Comitê, Ney Robson Pereira de Medeiros, uma das principais finalidades do grupo é definir políticas de segurança da informação e com um olhar atento na segurança cibernética. “Em nossas reuniões, também vamos tratar da Legislação de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entre outras atividades que o Comitê tem competência para deliberar e agir”, adiantou.

Também fazem parte do Comitê o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, Euler Paulo de Moura Jansen; juiz-corregedor e também membro do Comitê de Governança, Fábio José de Oliveira Araújo; coordenador de Segurança da Informação, Francisco dos Santos Magalhães; gerente de Segurança Institucional e Militar, Gilberto Moura Santos; e o encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães.

Por Fernando Patriota