A proteção às crianças e aos adolescentes foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12) na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, recebeu a diretora do Fórum de Campina Grande, Ana Christina Penazzi, e os juízes da Infância e Juventude da Comarca, Perilo Lucena e Hugo Gomes Zaher. “Foi uma reunião muito produtiva em que buscamos soluções para garantir mais celeridade processual nas ações que envolvem crianças e adolescentes e aproveitamos para tratar, também, de questões administrativas relacionadas ao Fórum de Campina Grande”, afirmou o presidente do TJPB.

A diretora do Fórum colocou em pauta a necessidade de melhoria e ampliação da equipe multidisciplinar que atua em diversas áreas vinculadas à Infância e Juventude. “Essa melhoria vai trazer maior celeridade àqueles processos que dependem de laudos periciais realizados pelas equipes multidisciplinares. Inclusive, debatemos também a questão do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, disse a juíza Ana Penazzi. Segundo ela, o Tribunal já identificou a necessidade de ampliação da equipe multidisciplinar, que atende ao Estado inteiro.

O juiz Hugo Zaher considera que a reunião foi importante para trabalhar no aspecto da estrutura do Poder Judiciário paraibano na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes, objetivando analisar se há necessidade de ampliação da estrutura de equipes multidisciplinares para essa finalidade.

O juiz Perilo Lucena destacou que houve um avanço muito grande no que diz respeito a um tema delicado que é a redistribuição de competências para os processos em que são vítimas crianças e adolescentes. “O presidente foi muito sensível a essa temática e está buscando meios para, com a redistribuição das competências, agilizar a tramitação dos processos e que, com isso, a Justiça paraibana tenha uma resposta rápida e eficiente a todos aqueles que praticam crimes, agressões ou qualquer tipo de violência contra a infância e a adolescência. Eu acredito que com as mudanças que serão implementadas a partir de um ato da presidência, que virá nos próximos dias, nós teremos meios para agilizar e intensificar as ações de combate à violência, e assim proteger mais e melhor as nossas crianças e adolescentes”, avaliou.

Também participaram da reunião, os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Giovanni Porto e Micheline Jatobá, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto e o gerente do Fórum de Campina Grande, Agnelo Oliveira. 

Por Walquiria Maria