Com o objetivo de realizar levantamento de dados visando à oferta de propostas e de formulações de políticas sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba criou, por meio do Ato da Presidência nº 56/2023, o Grupo de Trabalho Igualdade Racial. O documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (16).

De acordo com o ato, são atribuições do GT realizar estudos e apresentar diagnóstico sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre igualdade racial, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba; e apresentar propostas que objetivem dar maior efetividade à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do racismo estrutural e institucional.

A equipe será composta pelos seguintes membros: desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (coordenadora), juíza auxiliar da Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (coordenadora adjunta), juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, servidora Daiane Lins da Silva Firino (Esma), Einstein Roosevelt Leite (diretor de Gestão de Pessoas) e servidoras Viviane Rodrigues Ferreira (1º Grau) e Ana Carolina Fernandes Quixaba (2º Grau).

O Grupo de Trabalho Igualdade Racial poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas ou privadas com atuação em área correlata para colher subsídios e aprofundar estudos na temática afeta aos seus objetivos. As atividades serão encerradas com a apresentação de relatório final e de propostas de iniciativas no prazo de 120 dias, a contar da data de publicação deste ato, podendo o prazo ser prorrogado, por proposta da coordenação e a juízo da Presidência do TJPB.

Por Marcus Vinícius