A Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande foi a primeira, no mês de agosto deste ano, no ranking das unidades judiciárias de 1º Grau, a atingir em 100% a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça Estadual, apreciando as ações mais antigas do acervo. Além disso, a unidade ultrapassou o percentual estimulado para o cumprimento, tendo em vista a Meta determinar a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau. O Levantamento foi feito pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Fico extremamente feliz e realizado pelo resultado alcançado pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande. É fruto de muito empenho de uma equipe de servidores, assessora e estagiários dedicados ao planejamento traçado, focados nas metas planejadas e engajados no espírito de servir bem ao público, com eficiência na prestação jurisdicional”, ressaltou o juiz titular da unidade, Edivan Rodrigues Alexandre.

O magistrado acrescentou, ainda, que a Vara de Entorpecentes de Campina Grande é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem tráfico de drogas, associação para o tráfico, dentre outros crimes listados na Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), além de possuir uma média de 65 processos distribuídos mensalmente. “O objetivo do trabalho é sempre sentenciar mais processos em relação ao número de feitos distribuídos, com a devida duração razoável do trâmite processual, buscando a eficiência e uma prestação de jurisdição no tempo ideal e eficaz para a resposta estatal”, salientou.

Ele explicou, também, que a VECG tem uma peculiaridade, devido as operações realizadas pelas Polícias Federal e Civil, são vários os processos que possuem mais de 30 réus, dificultando a tramitação processual. “No entanto, o empenho de todos e o método de trabalho garantem a prestação jurisdicional a contento e em razoável tempo. A unidade judiciária mantém ótimos índices de atendimento a demanda (IAD), conforme registrado e constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça”, enfatizou o magistrado, destacando que em junho deste ano foi registrado o maior percentual, até o momento, de 2019, que foi de 101,85%.

Taxa de Congestionamento – A Vara de Entorpecentes de Campina Grande registra uma das melhores taxas de congestionamento do Estado, figurando dentre os padrões almejados pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme informou o juiz titular. De acordo com levantamento do Cartório, em agosto de 2018 foi registrado o percentual de 58,21%, em agosto deste ano, o índice foi de 51,5%.

Segundo o juiz Edivan Rodrigues, a taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade em lidar com seu estoque de processos.

Equipe – Atuam na Vara de Entorpecentes de Campina a chefe de Cartório, Katia Lúcia; os técnicos judiciários, Neide Costa, Elias Sampaio e Tatiana Macedo; a assessora do juiz, Ana Cecília e a estagiária voluntária, Vanessa Lisboa. 

Por Lila Santos/Ascom-TJPB