O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa de 2.300 ações judiciais no período.

A juíza titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que os bons resultados foram obtidos com  esforço conjunto, envolvendo ela, responsável pelo acervo “A”, a magistrada Flávia de Sousa Batista, que atua no acervo “B”, as equipes cartorárias e os assessores da unidade judiciária. A juíza acrescentou que o parâmetro da produtividade tem como referência agosto de 2022, quando assumiu a titularidade, ocasião em que passou a desenvolver um trabalho relacionado à gestão processual.

“Além disso, implementamos várias medidas de gestão de pessoas, procurando motivar a equipe e organizar rotinas, possibilitando, assim, um trabalho mais eficiente e uma maior integração na comunicação entre o gabinete e a atuação cartorária”, realçou a magistrada.

A juíza Rosimeire Ventura observou que, com a iniciativa, tem conseguido melhorar os números da unidade judiciária e, consequentemente, a prestação judiciária. “Devido ao grande volume de audiências realizadas e de processos julgados neste período, possibilitando esta redução progressiva do acervo processual, o saneamento desses feitos e uma maior efetividade na gestão da Vara”, ressaltou.

Semana Justiça pela Paz - Referente à participação na 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 20 a 24 de novembro, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande agendou 240 audiências, com a disponibilidade de salas, sendo quatro sessões pela manhã e quatro no turno da tarde. Atuarão, durante o evento, nove magistrados e cerca de 20 servidores (oficiais de justiça, equipe do cartório e assessores).

Além das audiências, estão programadas também, para o período do evento, ações preventivas e de conscientização, que serão realizadas pela equipe multidisciplinar que atua na Vara, ocasião em que serão feitas explanações às mulheres que comparecerem à sede do Juizado. “Elas terão esclarecimentos sobre o ciclo da violência, os serviços da rede de apoio que podem entrar em contato, em caso de necessidade, e outras temáticas, para que as mesmas se fortaleçam no enfrentamento à violência de gênero. Será uma grande mobilização, no sentido de garantir o máximo de efetividade na realização das audiências agendadas e no julgamento dos processos, para assegurar a celeridade e agilidade no enfrentamento à violência doméstica”, frisou a juíza Rosimeire Ventura.

Por Lila Santos