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Publicado em: 02/09/2020 - 15h25 Atualizado em: 02/09/2020 - 18h49 Tags: Produtividade, VEP da Capital, Atos processuais

VEP da Capital produz 70.277 atos processuais em oito meses, dos quais 47.648 durante a pandemia

De março até o final de agosto, foram 271 atendimentos aos apenados e 605 audiências realizadas, exclusivamente, por videoconferência

Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua produtividade. Só nos últimos cinco meses, a unidade judiciária gerou 47.648 atos processuais. Por outro lado, desde o dia 1° de janeiro deste ano até essa terça-feira (1°), foram 70.277 atos e 1.336 audiências por videoconferência.

Dentre os atos praticados estão análise de retorno de conclusões (cumprimento de despacho/decisão; processos remetidos com vista ao Ministério Público; intimações on-line; processos remetidos ao distribuidor e ao contador; mandados e ofícios; e conclusões analisadas pelos magistrados. A média mensal na produção desses atos alcançou 8.785, considerada excelente pelos magistrados que atuam na VEP.

Juiz Carlos Neves

Os números foram disponibilizados pelo juiz titular da VEP de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, e pela juíza auxiliar da unidade judiciária, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, e revelam, também, que a Vara promoveu, só este ano, 616 atendimentos virtuais e presenciais de apenados e apenadas. Durante o período da pandemia, ou seja, de março até o final de agosto, foram 271 atendimentos e 605 audiências, exclusivamente por videoconferência. Para esta semana, estão agendados mais 70 atendimentos on-line, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira.

O juiz afirmou que é claro perceber, nos quadros demonstrativos, que depois do início da pandemia houve uma evolução dos números. De acordo com Carlos Neves, as estatísticas atestam a continuidade dos serviços prestados pela Vara da Execução Penal e um sensível crescimento na produtividade no período avaliado.

“A demanda jurisdicional não foi interrompida. Houve uma continuidade na concessão de direitos dos reeducandos e na tramitação processual. Com Isso, o preso teve a certeza de que os serviços estavam em pleno funcionamento e a Justiça estava presente, mesmo diante das dificuldades causadas pela pandemia”, destacou o juiz, informando que as inspeções nos presídios continuaram de forma virtual.

A juíza auxiliar da VEP da Capital, Andréa Arcoverde, disse que, desde o início da pandemia, houve uma grande preocupação da Vara de Execução Penal em dar continuidade à rotina de trabalho de maneira a garantir a concessão dos benefícios previstos e para o atendimento das demais demandas.

A magistrada revelou que os servidores se adaptaram com facilidade ao teletrabalho, notadamente diante da simplicidade do processo eletrônico, já que 100 % dos processos e incidentes administrativos tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). “Ficamos muito satisfeitos com os números expressivos alcançados, que demonstram o empenho da Vara de Execução Penal de João Pessoa em prestar um serviço cada vez mais eficiente, concedendo os benefícios com agilidade, de maneira a contribuir com o processo de reintegração social, humanização e fortalecimento do Sistema Penitenciário”, comentou a juíza.

Andréa Arcoverde pontou, ainda, que a VEP de João Pessoa realiza audiências por videoconferência todas as segundas e quartas-feiras, alcançando resultados positivos. “Dessa forma, com o emprenho dos servidores e assessores, conseguimos operar em 100% de nossas atividades, não havendo prejuízo para nenhuma das áreas”, avaliou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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