O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão.

A SNC foi aberta pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Naquela oportunidade, o magistrado disse que o Tribunal sempre apoiou a expansão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), por todas as comarcas do Estado, como forma de levar a Justiça para todos e em harmonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. “Quero destacar o excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria do Nupemec, na efetiva promoção do Seminário e da nova edição da Semana Nacional da Conciliação”,

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho desde 2006, voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais. O principal objetivo da campanha é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações.

“Seria impossível desenvolver um trabalho como esse sem a dedicação e inteligência dos nossos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Pedro Davi e Ana Amélia Andrade. Os métodos autocompositivos devem constituir uma prática recorrente no Judiciário, Ministério Público e na Ordem dos Advogados, como uma porta para soluções de conflitos, tanto na esfera processual, como na pré-processual”, destacou a Desembargador Maria de Fátima.

Um dos diretores adjuntos do Nupemec, Antônio Carneiro, disse que a Comarca de Conceição foi uma das que mais se destacou, durante os cinco dias de esforço concentrado. Nas seis áreas de atuação; Execução, Reclamação Pré-processual, Criminal, Família e Juizado e Procedimento Comum, a Comarca conseguiu realizar 68 audiências, com 64 acordos, que somaram R$ 678.684,00. “Na verdade, a Semana Nacional da Conciliação não para por aqui. Tivemos os cinco dias que antecederam ao evento, como período desta. Todos que integram o Tribunal de Justiça se mostraram muito satisfeito com os resultados obtidos, com a adesão de várias unidades do Litoral ao Sertão do Estado”, comentou Antônio Carneiro.

Unidades do TJPB que aderiam à SNC – O Nupemec-TJPB também revelou que participaram da XVI Semana Nacional da Conciliação 29 unidades do Judiciário paraibano. Foram elas: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto; Vara Única da Comarca de Água Branca; 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Guarabira; Cejusc I da Comarca de Ingá; 2ª Vara da Comarca de Ingá; 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira (Acervos A e B); 6ª Vara Cível da Comarca da Capital; Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras; Cejusc XII Fazendário e Cejusc X Proendividados da Comarca de João Pessoa; Vara Única da Comarca de Belém; 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita; 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos; 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó; Cejusc V – Varas Cíveis do Fórum Regional de Mangabeira; 1ª a 6ª Varas de Família da Comarca da Capital; Cejusc I da Comarca de Sousa; 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Pombal; Vara Única da Comarca de Conceição; e 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.
 

Por Fernando Patriota