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Notícias

Data de publicação: 21/09/2016 - 10h39 Tags: Mutirão DPVat

Cerca de 100 acordos são firmados no 1º dia do mutirão DPVAT em Campina

Muita gente compareceu ao local do Mutirão Na quarta edição do mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Campina Grande, foram firmados quase 100 acordos entre as partes e a Seguradora Líder, o que permitiu uma arrecadação de mais de R$ 380 mil para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. O esforço concentrado ocorre até as 18h de sexta-feira (23), no ginásio de esportes ‘Evanilson Menezes’, localizado na Avenida Espírito Santo, S/N, Bairro da Liberdade. O evento é promovido a partir de uma parceria entre o do Núcleo de...
Data de publicação: 21/09/2016 - 10h32

Mutirão DPVAT acontece nesta quinta-feira em Guarabira

Buscando a conciliação de aproximadamente 90 processos de vítimas de trânsito, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Região de Guarabira vai promover, nesta quinta-feira (22), o mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento será realizado no Fórum 'Dr. Augusto Almeida' das 7h às 14h. De acordo com a juíza e coordenadora do CEJUS local, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, o esforço concentrado ocorrerá na 4ª e 5ª varas Mistas e no Juizado Especial Misto de Guarabira. “O objetivo do esforço concentrado é que alcance 90%...
Data de publicação: 20/09/2016 - 18h26

Desembargador mantém decisão de juiz em processo que envolve Agevisa e Farmácia

O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal e abusivo o ato da Diretoria da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) de indeferir o pedido de licença para funcionamento da Farmácia Dias Ltda. Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto, manteve a decisão de primeiro grau na íntegra. A proibição da Agevisa se baseou na Lei Estadual nº 7.668/04, que visava proibir a instalação de mais de um estabelecimento farmacêutico com distância inferior a 500 (quinhentos) metros um do outro. O desembargador, conforme a sentença de 1º grau, também...
Data de publicação: 20/09/2016 - 18h20

Acusado de matar agricultor em Pedras de Fogo será submetido a novo júri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20), deu provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado, para cassar a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo que, acolhendo a tese de negativa de autoria, absolveu Severino Rafael de Souza do crime de homicídio, que vitimou Luzinaldo Ferreira de Araújo. Com a decisão, o apelado será submetido a um novo júri. O relator do processo de nº 000249-44.2010.815.0571 é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Consta da...
Data de publicação: 20/09/2016 - 17h51

TJPB nega recurso a Sindicato dos Servidores Municipais de Tavares que pedia bloqueio de verbas do FUNDEF

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara Especializada Cível, negou provimento ao agravo solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tavares. O recurso diz respeito a solicitação do bloqueio, através de tutela antecipada, de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) destinadas ao município. O processo nº 0803790-43.2015.8.15.0000, tem como relatora a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O objetivo da solicitação de bloqueio seria evitar que a verba da FUNDEF fosse...
Data de publicação: 20/09/2016 - 14h23

Presidente Marcos Cavalcanti se reúne com os novos juízes do TJPB

Des. Marcos Cavalcanti dá as boas vindas aos juízes recém-empossados Na manhã desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu os 29 juízes que foram empossados no final da tarde desta segunda (19). A reunião com os novos magistrados aconteceu no Sala de Sessão do Pleno do TJPB, e serviu para que os magistrados tivessem um contato mais estreito com o presidente do TJPB. Segundo Marcos Cavalcanti, essa é mais uma importante meta alcançada em sua administração. “Preparar um concurso destinado à seleção de...
Data de publicação: 20/09/2016 - 11h36

Mutirão DPVAT apreciará cerca de 900 processos até sexta-feira (23) em Campina

Evento ocorre no ginásio de esportes ‘Evanilson Menezes’, no Bairro da Liberdade O Mutirão DPVAT acontece até a sexta-feira (23) Durante os próximos quatro dias, a comarca de Campina Grande estará promovendo a quarta edição do mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT). Na ocasião, até sexta-feira (23), serão apreciados cerca de 900 processos no ginásio de esportes do município ‘Evanilson Menezes’, localizado na Avenida Espírito Santo, S/N, Bairro da Liberdade, no horário das 8h às 18h. O evento é promovido a partir de uma...
Data de publicação: 19/09/2016 - 20h21 Tags: Posse de juízes

Presidente do Tribunal de Justiça dá posse a 27 novos juízes de Direito

A solenidade de posse transcorreu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Pres. Cavalcanti deu posse aos novos juízes Comarcas do Sertão e Cariri paraibano receberão em breve 27 magistrados que foram empossados na tarde desta segunda-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Eles foram aprovados no 53º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno do TJPB, ocasião em que prestaram compromisso de posse e receberam a beca e a insígnia. Ao falar aos empossados, o...
Data de publicação: 19/09/2016 - 17h42

Desembargador nega pedido de tutela antecipada solicitada por supermercado

O desembargador José Ricardo Porto, decidiu, de forma monocrática, negar o pedido de tutela antecipada solicitado pelo supermercado Makro Atadista S.A. A rede de supermercados foi acusada pelo Ministério Público de constranger os clientes ao exigir a inspeção da mercadoria adquirida, mesmo após a passagem pelo caixa. Para os representantes do Makro Atacadista S.A, proibir essa atitude é um ato inconstitucional, pois a mercadoria adquirida pertence ao supermercado, configurando então uma violação aos direitos comerciais do estabelecimento. O desembargador José Ricardo Porto, relator...
Data de publicação: 19/09/2016 - 17h22 Tags: Decisão Auditor Reintegração

Justiça acata MPPB e bloqueia verbas em Santa Rita para pagamento de salários atrasados

Juiz Gustavo Procópio O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da...
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