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Notícias

Data de publicação: 12/09/2016 - 11h29 Tags: Posse no STF

Presidente do TJPB irá a posse da ministra Cármen Lúcia no STF

A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte de Justiça do país Pres. Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, está em Brasília, para participar da posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de dois anos, a ministra também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF será o ministro Dias Toffoli, que também será empossado na cerimônia, marcada para esta...
Data de publicação: 09/09/2016 - 13h00

Município do Conde passa a ser sede de Comarca

Instalação da Comarca foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba A mais nova comarca paraibana foi instalada na manhã desta sexta-feira (9). O município do Conde deixou de pertencer à comarca de Alhandra e, desta forma, o jurisdicionado condense contará com os serviços da Justiça na própria cidade, a partir desta segunda-feira (12), no Fórum “Procurador Sabino Ramalho Lopes”. A inauguração foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu discurso, o presidente destacou a importância...
Data de publicação: 09/09/2016 - 11h51

Criação da Comarca do Conde suspende prazos processuais em Alhandra

Em virtude da instalação da Comarca do Conde, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 99, suspendeu os prazos processuais, no período de 9 a 16 de setembro de 2016, na Comarca de Alhandra, local aonde tramitavam os processos referentes à cidade do Conde, resguardada a realização das audiências agendadas no período. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na primeira página, no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (9). Gecom - TJPB
Data de publicação: 08/09/2016 - 19h37 Tags: Relatório

Dinâmica no 6º Juizado Especial Cível garante celeridade processual

Processos são solucionados em até três meses O relatório foi entregue no Gabinete da Presidência Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, desde dezembro de 2014, por meio de convênio firmado entre o Judiciário e a instituição de ensino. Dados sobre a presteza da unidade constam em relatório entregue na tarde desta quinta-feira (8) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 08/09/2016 - 18h42

Seguem até o dia 30 as inscrições para participação no 5º Prêmio AMAERJ

As inscrições para participar da 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos acontecem até o dia 30 de setembro, conforme informações da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados podem realizar as inscrições pelo site www.amaerj.org.br/premio. A novidade deste ano é a categoria Trabalhos dos Magistrados, destinado exclusivamente a juízes, desembargadores e ministros de todo o país que tenham projetos relacionados ao tema “Direitos Humanos e Cidadania”. Maiores detalhes no regulamento anexo a matéria. Gecom – TJPB, com informações...
Data de publicação: 08/09/2016 - 18h40 Tags: Apelação Criminal

Acusado de abusar sexualmente de filha menor tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (8), negou, à unanimidade, recurso de apelação interposto por Roberlandio Assis da Costa, acusado da prática de estupro de vulnerável contra a sua própria filha, a menor I. K. F. C. , que contava à época dos fatos com 9 anos de idade, fato acontecido na cidade de Pombal. O relator do processo de nº 0001217-74.2011.815.0351 é o desembargador João Benedito da Silva. O Ministério Público foi pelo desprovimento do apelo. Segundo consta nos autos, o denunciado constrangeu sua filha a...
Data de publicação: 08/09/2016 - 18h15 Tags: Mutirão DPVAT Patos

Cerca de R$ 8,2 milhões de reais são arrecadados para indenizar vítimas do trânsito

O esforço concentrado aconteceu durante três dias, na AABB de Patos Durante as quatro edições do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), na comarca de Patos, foram arrecadados quase R$ 8,2 milhões para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Conforme dados do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, apenas, nesta última edição, ocorrida de 31 de agosto a 02 de setembro, foram arrecadados quase R$ 900 mil reais. Ao longo das edições, do esforço concentrado, mais de duas mil e quatrocentas pessoas fizeram...
Data de publicação: 08/09/2016 - 17h48 Tags: DITEC, Infância e Juventude

Coinju e Ditec darão início ao projeto do Plano Individual de Atendimento Eletrônico

Júlio Medeiros, José Teixeira Neto, Adhailton Lacet e Robson Bezerra Na tarde desta quinta-feira (8), integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram para tratar da instalação do sistema do Plano Individual de Atendimento (PIA) Eletrônico. “O PIA é feito para toda criança que se encontra em casas de acolhimento. É, na verdade, o histórico dessa criança”, explicou o juiz Adhailton Lacet, coordenador responsável pela Coinju. Através desse sistema eletrônico, todas as...
Data de publicação: 08/09/2016 - 17h14

Cidade do Conde ganhará Comarca nesta sexta-feira

Município do Conde - Foto: PBN A partir das 9h, desta sexta-feira (9), será instalada na cidade do Conde, distante 23,6 quilômetros da Capital, a Comarca da cidade, que beneficiará aproximadamente 24 mil pessoas que moram na região. O Fórum da comarca funcionará com o nome “Procurador Sabino Ramalho Lopes”. A sugestão para o nome do fórum foi dada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Luzimar Nunes. A solenidade de inauguração contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti e outras autoridades. A instalação da...
Data de publicação: 08/09/2016 - 16h31

CNJ revoga resolução que obrigava magistrado a se justificar em caso de suspeição por foro íntimo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última segunda-feira (5), a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados em todo o país. A decisão deu-se pelo fato do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispensar a necessidade de o juiz ou desembargador manifestar suas razões quando se declararem suspeitos para julgar determinado processo. A resolução obrigava o magistrado a informar os motivos pelos quais havia se declarado impedido em atuar em referidos processos, seja por motivo de imparcialidade, seja pela inaptidão...
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