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Notícias

Data de publicação: 13/09/2016 - 12h45

Câmara Cível do TJPB mantém condenação a ex-secretário de Estado

Sessão da Terceira Câmara Cível A Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento a uma apelação cível movida a favor do ex-secretário de Administração do Estado, Antônio Fernandes Neto. O recurso atacou uma sentença oriunda da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que condenou o apelante por ato de improbidade administrativa. A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (13), sob relatoria do juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida. Conforme a decisão da Terceira Câmara do TJPB, Antônio Fernandes foi condenado ao pagamento de multa civil...
Data de publicação: 13/09/2016 - 12h10 Tags: Posse no STF

Presidente do TJPB presente na posse da ministra Cármen Lúcia no STF

Pres. Cavalcanti com a ministra Cármen Lúcia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou, ao lado de inúmeras autoridades convidadas, da sessão solene de posse da ministra Cármen Lúcia, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (12), no STF, em Brasília. Na sessão solene de posse, a ministra Cármen Lúcia definiu seu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções...
Data de publicação: 13/09/2016 - 11h44

Estudantes de Direito da UFPB acompanham julgamento na Câmara Criminal

Membros da Câmara Criminal durante sessão A relação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e as instituições de ensino superior de todo o Estado tem como pilar central o fortalecimento do aprendizado e o aperfeiçoamento dos estudantes, sobretudo do curso de Direito. Com base nessa parceria, mais uma turma de alunos participou de uma sessão de julgamento da Câmara Especializada Criminal do TJPB. Na manhã desta terça-feira (13), um grupo de estudantes do 8º período do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da comarca de Santa Rita, teve a...
Data de publicação: 13/09/2016 - 11h17

Des. Oswaldo Trigueiro participa de Encontro Nacional da Rede de Governança no Pará

Des. Oswaldo Trigueiro e Bruno Oliveira durante o evento O Coordenador da Política de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o diretor de Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira, estão participando, até esta quarta-feira (14), do III Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. O evento, que é destinado a magistrados e servidores de tribunais, está sendo realizado em Belém-PA. Com o objetivo de impulsionar o diálogo institucional e fortalecer os mecanismos de...
Data de publicação: 13/09/2016 - 09h39

ESMA promoverá conferência em Campina Grande nesta terça-feira

Já na Capital, a palestra será na quinta sobre 'Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil' Fórum da Comarca de Campina Grande Nesta terça-feira (13), a partir das 19h, o professor e assessor da diretoria da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Ivan Martins Costa Júnior, ministrará palestra sobre "Oportunidades de Publicação na ESMA e a Linguagem Acadêmica". A conferência ocorrerá na unidade de ensino da Escola, no Fórum 'Affonso Campos', em Campina Grande. De acordo com Ivan Costa, um conhecimento organizado requer método, linguagem e distribuição. “Nesse contexto, o...
Data de publicação: 12/09/2016 - 18h23 Tags: Mutirão Energisa Campina

Mutirão da Energisa em Campina Grande alcança 75 acordos

O Mutirão da Energisa, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Campina Grande (CEJUSc), para regularizar débitos de energia elétrica de pessoas jurídicas (empresas), conseguiu realizar 85 atendimentos, desses, 75 foram fechados acordos entre as partes, enquanto que 10 empresários, que procuraram o mutirão, foram com o objetivo apenas de fazer a retirada de 2ª Via de contas em atraso, para o pagamento. O esforço concentrado, encerrado no último dia 2 de setembro, teve como objetivo, a facilitação e agilidade nas negociações...
Data de publicação: 12/09/2016 - 14h07

'Norberto Bobbio e Direitos Humanos' serão debatidos nesta 5ª na ESMA

Nesta quinta-feira (15), a partir das 18h30, a Escola Superior de Magistratura (ESMA) vai promover mais uma palestra dentro do projeto 'Café com Lei'. Na ocasião, a conferência será ministrada pelo professor Giuseppe Tosi, que abordará o tema “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil”. O evento ocorrerá na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e faz parte do projeto ‘Café com Lei’. Esta é a terceira palestra do projeto, neste segundo semestre de 2016, que tem o intuito de informar a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país. O...
Data de publicação: 12/09/2016 - 14h06

Comitê Estadual de Saúde apresenta ações integradas do programa Vida no Trânsito

O Comitê Estadual do Fórum da Judicialização da Saúde apresentou relatório das ações integradas do programa 'Vida no Trânsito'. Os números foram divulgados, na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Conforme as estatísticas divulgadas, 80% dos óbitos ocorridos nos seis primeiros meses de 2016, em João Pessoa, são do sexo masculino. Ainda de acordo com os dados, dos dois hospitais de trauma da Capital foi constatado um grande número de jovens, entre 15 e 30 anos, que perdem a vida ou ficam com alguma seqüela permanente devido a acidentes...
Data de publicação: 12/09/2016 - 13h33

Aditivos irão permitir curso de pós-graduação lato sensu para alunos do CPM

Buscando dar continuidade à formação e aperfeiçoamento dos alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) das unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Antonio Guedes Rangel Júnior, assinou dois aditivos para a realização do curso de pós-graduação lato sensu em prática judicante. Os termos foram assinados na última sexta-feira (9), no Fórum 'Affonso Campos', e agora seguem para assinaturas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da diretora da Escola Superior da...
Data de publicação: 12/09/2016 - 13h25 Tags: ESMA

ESMA inicia especialização com a aula sobre ‘Conciliação e Mediação’ em Campina

O curso de especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos foi aberto, na noite dessa sexta-feira (9), com a aula inaugural do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que abordou o tema ‘Conciliação e Mediação’. O evento foi realizado no auditório do Fórum ‘Affonso Campos’, da comarca de Campina Grande. A especialização é promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura (ESMA). A abertura contou com a...
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