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Notícias

Data de publicação: 16/09/2016 - 10h08

Direitos Humanos e Noberto Bobbio são debatidos em palestra na ESMA

Dando continuidade ao projeto 'Café com Lei', a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu, na noite desta quinta-feira (15), a terceira palestra deste semestre de 2016. A conferência ocorreu na própria sede da instituição de ensino, e, na oportunidade, o professor Giuseppe Tosi abordou o tema “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil''. Durante a explanação, o palestrante fez comentários sobre a classificação e conceitos de Noberto Bobbio, que era um filósofo do Direito e da política italiana, sobre a democracia contemporânea. “A partir de 1995, com o governo Fernando...
Data de publicação: 15/09/2016 - 13h40 Tags: Precatórios

TJPB e Governo lançam edital para negociar R$ 1,3 bilhão em precatórios

Pres. Marcos Cavalcanti assinando o Edital O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e governador do Estado, Ricardo Coutinho, fizeram o lançamento do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio da Redenção. A Câmara foi instituída pela Lei 10.945/2015, e é uma iniciativa inédita no Estado. O objetivo, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), é viabilizar a celebração de acordos...
Data de publicação: 14/09/2016 - 18h28 Tags: Decisão STJ

Terceira Seção do STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (14) novo entendimento sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir as chamadas “saídas automatizadas”, assinadas pelo juiz uma única vez e válidas para o ano todo. A Terceira Seção do tribunal julgou sob o rito dos repetitivos um recurso que questionava a concessão de “saídas automatizadas” e decidiu pela possibilidade desse procedimento, em caráter excepcional (Recurso Especial nº 1544036). Com a decisão, o juízo de execução penal competente poderá, em um único despacho, cadastrar e autorizar...
Data de publicação: 14/09/2016 - 17h52

Mutirão DPVAT de Caiçara resulta no pagamento de mais de R$ 15 mil em indenizações

O esforço concentrado alcançou o percentual de 86% de processos sentenciados A Comarca de Caiçara, distante cerca de 137 quilômetros da Capital, realizou, pela primeira vez, o Mutirão do Seguro DPVAT (indenizações devidas às vítimas de acidente de trânsito seguradas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), envolvendo 24 processos. O Mutirão aconteceu na segunda-feira (12/09), na sede do Fórum Des. Wilson Pessoa da Cunha, e resultou num total de 45 pessoas atendidas, com um montante de acordos firmados no valor de R$ 15.125,00, e um...
Data de publicação: 14/09/2016 - 13h02

TJPB indefere pedido de suspensão de pensão a ex-prefeitos e vereadores da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu pedido de liminar interposta pelo Ministério Público estadual que solicitava a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 1.304/1970, que concede pensão a dependentes de ex-prefeitos e vereadores falecidos em exercício do município de João Pessoa. O pedido, através de uma ação direta de inconstitucionalidade, foi apreciado nesta quarta-feira (14), e teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. O órgão ministerial alegou, no recurso, que a legislação municipal questionada ofende de maneira incisiva o disposto no artigo...
Data de publicação: 14/09/2016 - 12h27

Pleno aprova voto de aplausos à ministra Cármem Lúcia

Ministro Ricardo Lewandowski também é homenageado pela Corte com voto de congratulações Pres. Cavalcanti no Pleno do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), votos de aplausos a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. A Corte externou, também, voto de congratulações ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a presidência da mais alta Corte do país. As proposituras foram do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos...
Data de publicação: 14/09/2016 - 10h33

Romero Marcelo participa de evento no 1º Grupamento de Engenharia

A solenidade militar marcou a troca de comando do 1º Grupamento de Engenharia de Construção O 1º Grupamento de Engenharia, com sede em João Pessoa/PB, ganhou um novo comandante. A troca de comando foi feita em cerimonial militar de transmissão de cargo, do general Daniel de Almeida Dantas para o general Marcos José Pupin, na noite desta terça-feira (13), num evento prestigiado por autoridades diversas, entre elas, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de magistrados. Ao passar o comando, o general Dantas relembrou as realizações...
Data de publicação: 14/09/2016 - 09h34 Tags: Curso CPC

Presidente do TJ irá ao encerramento do curso sobre o Novo CPC em Esperança

A solenidade acontecerá na comarca de Esperança, oportunidade em que serão entregues os certificados aos 349 servidores participantes Será realizada na próxima segunda-feira (19), às 11h, no Fórum Samuel Duarte, na comarca de Esperança, a solenidade de encerramento do curso de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil, uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O evento contará com as participações do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do reitor da UEPB, professor Rangel Junior...
Data de publicação: 14/09/2016 - 09h03

 Infância e Juventude realiza audiências concentradas em outubro

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará de 4 a 26 de outubro a segunda etapa de audiências concentradas do ano de 2016. O objetivo da ação é analisar os 90 casos de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional na Capital paraibana. A primeira audiência acontecerá no dia 4 de outubro na 'Morada do Betinho', no bairro dos Bancários. De acordo com o juiz Adhailton Lacet , coordenador estadual da Infância e Juventude e titular da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital, a previsão é de que 90 acolhidos sejam...
Data de publicação: 13/09/2016 - 16h24

Mutirão da Vara de Família em Sapé resulta em 65 sentenças proferidas

Nos dias 30 de agosto e 1 de setembro, foi realizado na Comarca de Sapé o 2º Mutirão Anual da Vara de Família. Os dez conciliadores que trabalharam no mutirão participaram de 101 audiências, ocasião em que foram proferidas 65 sentenças. Além de considerar importante a realização do mutirão, a juíza Juliana Duarte, diretora do Fórum de Sapé, afirma que a intenção é limpar a pauta. “E provocar uma composição entre as partes e, com isso fazer com que a duração dos processos avance, ou seja, que cada parte tenha seu pleito definido.”, pontuou. O mutirão contou com o apoio do município...
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