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Notícias

Data de publicação: 28/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum da comarca de Bayeux será inaugurado nesta segunda-feira (31)

No último dia à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A solenidade será às 17h30, e contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a nova unidade judiciária vai...
Data de publicação: 28/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão carcerário aprecia cerca de 95% dos processos da comarca de Campina Grande até esta sexta-feira (28)

O Mutirão Carcerário que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o dia 12 de janeiro já apresenta resultados. A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com os dados divulgados pelos integrantes do regime especial, até esta sexta-feira (28), um total de 866 processos foram finalizados. Destes, cerca de 95% são relativos à comarca de Campina Grande, por onde foram iniciados os trabalhos. Ainda segundo os magistrados que compõem o Mutirão, do número...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução disciplina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos em comissão do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta quinta-feira (27) em sessão extraordinária, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. A Resolução entra em vigor no dia 1º de fevereiro. O presidente do Tribunal e autor do Projeto, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, levou em consideração a publicação da...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inaugurações, lançamentos, decisões do TJ e a posse da nova Mesa Diretora estão no “Informativo TJPB e Esma”

O Informativo do TJPB e Esma, edição nº 9, já está circulando nas principais bancas e pode ser adquirido gratuitamente. O exemplar traz, nas suas 16 páginas, o recente lançamento, pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), entrevista com o novo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e matérias especiais com os desembargadores Saulo Benevides, próximo diretor da Esma e com o futuro corregedor-geral, Nilo Luís Ramalho Vieira. O periódico, que desde novembro ganhou mais quatro páginas para informar os...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sala-cofre do TJPB é inaugurada e vai garantir maior segurança e alta disponibilidade dos sistemas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, chega ao final de sua gestão com uma série de lançamentos e inaugurações. Nesta quinta-feira (27), foi a vez de inaugurar a sala-cofre e a sala de monitoramento remoto do Tribunal, em solenidade que ocorreu às 16h30, no 3º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Esta sala é mais uma realização da minha administração, conquistada com o apoio de toda equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação”, disse Ramalho Júnior, na ocasião. A sala-cofre hospeda todos os sistemas e...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão prorroga as inscrições para concurso de juiz e determina publicação de novo edital

A Comissão de Concurso reavaliou o conteúdo programático do Edital do 52º concurso para o cargo de magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e decidiu prorrogar as inscrições até o dia 28 de fevereiro. A empresa que se habilitou para aplicar as provas, o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), da Fundação Universidade de Brasília (UnB), deverá publicar, em breve, um novo edital com as novas datas para o certame. Os candidatos que efetuaram suas inscrições serão mantidos no processo de seleção sem prejuízos. “Eles deverão, apenas, observar o novo conteúdo a ser...
Data de publicação: 27/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma firma convênio de cooperação técnica com instituição de ensino

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora da Faculdades Integradas de Patos (FIP), firmaram convênio em janeiro deste ano. Trata-se de cooperação técnica, na área de ensino, pequisa e extensão. O referido convênio consiste em estabelecer e manter cooperação, mediante concessão de “bolsas-desconto”, por meio das quais a Faculdades Integradas de Patos (FIP) concederá aos servidores do Tribunal, como também a seus dependentes diretos, o desconto de 20% nas mensalidades de todos os seus cursos de graduação...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Gestão do presidente Ramalho Júnior é lançado na tarde desta quarta-feira

Com um formato inovador, foi lançado, na tarde desta quarta-feira (26), o Relatório em Revista da Gestão do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. A produção foi da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. “Um trabalho de fôlego, que contou com muita dedicação. Os textos, sucintos e com uma linguagem clara, foram elaborados com base nas milhares matérias produzidas pelo setor durante esses dois anos”, disse a coordenadora Cristiane Rodrigues. O Relatório, nas suas 97 páginas, traz as principais ações do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior a frente do Poder Judiciário do...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno define juízes para substituir desembargadores e aprova voto de pesar pelo falecimento do presidente do TJSP

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu três magistrados para substituir desembargadores que vão tirar férias. Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes Maria das Graças Morais Guedes e Marcos William de Oliveira para substituírem, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi eleito, por maioria, para substituir, por merecimento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um voto de pesar também foi aprovado, por unanimidade, pelo falecimento...
Data de publicação: 26/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno condena Marcos Odilon por contratações irregulares em sua gestão no Município de Santa Rita

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/1, que tem como réu o prefeito do Município de Santa Rita, Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Por realizar 241 contratações irregulares, sem concurso público, preterindo candidatos aprovados em certame ainda válido, o gestor foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, destinados a uma instituição filantrópica a ser determinada pelo Juízo da Execução. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A denúncia do Ministério Público foi recebida pelo...
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