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Notícias

Data de publicação: 25/06/2013 - 13h10

Tribunal de Justiça mantém indenização de R$ 72 mil à família de preso morto em presídio da Capital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, indenização no valor de R$ 72 mil, a título de danos morais, que o Estado terá de pagar à família de José Leandro Brito Gomes, teoricamente torturado e morto dentro do presídio do Róger, na Capital. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (25), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator do processo (025.2006.003801-2/001) foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o voto apresentado por ele foi acompanhado pelo desembargador José Ricardo Porto (presidente em...
Data de publicação: 21/06/2013 - 17h33

Quase 900 pessoas recebem indenizações durante os cinco dias do “Mutirão Dpvat” realizado pelo TJPB

O Mutirão Dpvat realizado na comarca de João Pessoa chegou ao seu último dia nesta sexta-feira (21). Até ontem, 898 processos foram solucionados, por meio de conciliação – número equivalente a 81,12% do total de audiências que foram realizadas, gerando R$ 5.265.000,00 em pagamentos. Desde que o esforço começou (17), 1.328 fichas foram distribuídas, e 1.107 pessoas tiveram a oportunidade de saírem satisfeitas com acordos em relação ao recebimento do seguro obrigatório por acidentes com veículos. O mutirão ocorre no Sindicato dos Bancários da Paraíba, em parceria com a Seguradora Líder. No...
Data de publicação: 21/06/2013 - 16h04

Telejudiciário evita que cidadão se desloque para receber certidão em outra cidade

A demanda à Justiça estadual tem exigido a emissão, em média, de quinhentas certidões de antecedentes criminais e cíveis, diariamente, referente a soma de expedições das comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Para corresponder à procura e garantir um melhor atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba dispõe de um serviço gratuito de informação e emissão eletrônica de certidões, denominado Telejudiciário. Desde que foi criado em 1996, com o intuito de aproximar o cidadão comum à Justiça, o Telejudiciário tem aumentado gradativamente o número de solicitações de...
Data de publicação: 21/06/2013 - 12h52

Poder Judiciário da Paraíba não terá expediente na próxima segunda-feira, dia de São João

Não haverá expediente na próxima segunda-feira (24), dia de São João, no Poder Judiciário da Paraíba, conforme Ato n° 74, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O Ato foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 4 de junho. O expediente em todas as unidades do Judiciário estadual voltará à normalidade na próxima terça-feira (25). Ao justificar o Ato, a presidente do TJPB ressalta a realização dos festejos juninos, realidade tradicional na região Nordeste e que faz parte do calendário festivo do Estado...
Data de publicação: 20/06/2013 - 16h28

Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira na antiga sala do Tribunal Pleno

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na manhã desta sexta-feira (9:00h) reunião ordinária, para apreciar oito processos administrativos. A reunião será realizada na antiga sala do Tribunal Pleno, no primeiro pavimento do prédio-sede do TJPB. O Conselho da Magistratura é presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (chefe do Poder Judiciário do Estado), e composto pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca (vice-presidente do TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos (corregedor geral de Justiça), Marcos Cavalcanti, José Ricardo Porto e Maria...
Data de publicação: 20/06/2013 - 14h49

TJPB lança a revista "Consenso" e Pleno destaca importância da publicação

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou a revista "Consenso", com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, trazendo a visão dos magistrados paraibanos sobre temas judiciais, e, principalmente, de apresentar projetos e ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário estadual. No dia 19, o Pleno do TJPB aprovou voto de congratulações à Diretoria de Informação Institucional pelo lançamento da revista. A moção foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que também é membro da Academia Paraibana de Letras e tem 15 obras publicadas. Ao justificar a propositura,...
Data de publicação: 20/06/2013 - 14h15

Histórias das comarcas paraibanas serão contadas em fascículos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai lançar, a partir do segundo semestre deste ano, fascículos sobre a história das unidades judiciárias do Estado. O projeto foi apresentado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, aos membros do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária administrativa. A iniciativa busca reescrever a história de todas as 77 comarcas, desde suas criações e instalações até os dias atuais. Porém, na primeira fase, serão contadas as histórias das primeiras 19 comarcas. A primeira obra a ser...
Data de publicação: 20/06/2013 - 13h21

TJPB aprova ‘voto de profundo pesar’ ao defensor público João de Deus Quirino

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ‘votos de profundo pesar’ pelo falecimento do Defensor Público, João de Deus Quirino. Ele faleceu nesse domingo (16), aos 73 anos, em João Pessoa, em decorrência de complicações causadas por insuficiência renal e de sequelas de uma série de AVCs sofridos ao longo dos últimos meses. O autor da moção foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A homenagem aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (19). “João de Deus Quirino foi um grande advogado, defensor público e professor, além de ser uma pessoa prestativa e atenciosa...
Data de publicação: 19/06/2013 - 23h46

Tribunal de Justiça presta homenagem a dois ministros paraibanos que presidiram o Supremo Tribunal Federal

“Ministros que agiram com dignidade, decência, amor ao Direito e à Justiça”. Estas qualidades foram elencadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante a homenagem prestada na tarde desta terça-feira (19) a dois ministros paraibanos que integraram o Supremo Tribunal Federal (STF): Luiz Rafael Mayer (aposentado) e Djaci Alves Falcão (in memoriam), este último representado pelo filho, o também ministro Francisco Falcão. Na ocasião, os homenageados receberam Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção. A...
Data de publicação: 19/06/2013 - 21h02

Pleno julga ilegal greve dos servidores de Educação do município de Puxinanã

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão judiciária realizada na tarde desta quarta-feira (19) concedeu, por unanimidade, a tutela antecipada, nos Termos do Voto do Relator, para declarar a ilegalidade da greve dos profissionais da área de Educação do município de Pixinanã, bem como o retorno imediato ao trabalho. O relator do processo (nº 999.2013.001234-0/001) foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O pedido de tutela antecipada, formulado nos autos da Ação Declaratória de ilegalidade da greve, foi proposta pelo Município, em desfavor do Sindicato dos...
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