Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/09/2013 - 20h43

Exposição sobre o caso da “Negra Gertrudes” recebe visita de desembargadores e de historiador

A exposição sobre o caso emblemático da 'Negra Gertrudes Maria', que está ocorrendo no Museu e Cripta Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu nesta terça-feira (24) a visita dos desembargadores Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira e José Ricardo Porto. A exposição, que está integrada ao evento nacional denominado 7 Primavera de Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, foi visitada também pelo historiador Humberto de Melo. O tema escolhido pelo Museu do Tribunal de Justiça revela a bravura da Negra Gertrudes, escrava paraibana que recorreu à Justiça...
Data de publicação: 24/09/2013 - 20h40

Ouvidor de Justiça visita Campina Grande e pede à Presidência do TJPB construção do novo fórum

Retomar os estudos para a elaboração do projeto de construção do novo Fórum de Campina Grande foi a principal solicitação encaminhada pela Ouvidoria de Justiça à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ouvidor, desembargador Fred Coutinho, que visitou o fórum daquela comarca na sexta-feira(20), sugeriu a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que o projeto seja incluído como prioridade no plano de metas da gestão. Em Campina, o magistrado reuniu-se com juízes e servidores para discutir temas relacionados a questões administrativas e jurisdicionais da comarca...
Data de publicação: 24/09/2013 - 19h19

TJPB vai realizar sessão Plenária para discutir uniformização e jurisprudência em 10 matérias

Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de diversos desembargadores. O objetivo do debate é evitar a insegurança jurídica, conforme explicou o desembargador Leandro dos Santos. Só na última sessão da Primeira Câmara Cível, dois processos foram remetidos; um trata...
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h35

Justiça e OAB inauguram Sala do Advogado no Fórum de Sousa

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, diretora do Fórum da Comarca de Sousa, junto com o advogado Lincoln Bezerra de Abrantes, presidente da OAB/Sousa, descerraram a placa de inauguração da sala dos advogados, localizada nas dependências do Fórum da cidade. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (19) e contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, advogados, magistrados que atuam na comarca, servidores e a população. Anteriormente funcionava no local a sala dos Juizados Especiais de Sousa. Gecom – com informações do Fórum de Sousa
Data de publicação: 24/09/2013 - 18h16

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 45 processos nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, apreciará na sessão desta quarta-feira (25) 45 processos. Dentre eles consta uma Notícia Crime proposta pelo Ministério Público Estadual contra José Simão de Sousa, prefeito do Município de Manaíra, e a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve promovida pelo Município de Massaranduba contra o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema). Prevista para ter início a partir das 9h, a sessão ordinária do Pleno conta ainda, na pauta de julgamento, com cerca de...
Data de publicação: 24/09/2013 - 17h42

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre a Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou, nesta segunda-feira (23), o cumprimento da Meta 1/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica. O CNJ, inclusive, parabenizou o Tribunal, com votos de congratulações. A propósito do assunto, o Tribunal da Paraíba promoveu uma série de eventos voltados à criação da unidade de gerenciamento, iniciada em dezembro de 2012, com a realização de um workshop para avaliar o planejamento estratégico do Poder Judiciário. O evento teve...
Data de publicação: 24/09/2013 - 16h59

Acusado de praticar atos libidinosos em ônibus coletivo tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus a um acusado de ter esfregado as genitais nas nádegas de uma mulher, em um ônibus coletivo lotado, na comarca de João Pessoa. Ele alegou que usava medicamentos, que lhe causavam 'priaprismo' – situação dolorosa, que mantém o pênis ereto por muitas horas – mas, o órgão fracionário desproveu o recurso e manteve a prisão decretada. De acordo com o relatório, o acusado foi preso em flagrante, no dia 2 de agosto do corrente ano, após ter roçado sua genitália no corpo da vítima, chegando inclusive a ejacular na perna dela...
Data de publicação: 24/09/2013 - 15h14 Tags: Mulher Merece Respeito

Programa Justiça seu Bairro – Mulher Merece Respeito está concorrendo ao prêmio Innovare

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Poder Judiciário da Paraíba, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, é outra iniciativa da magistratura paraibana que concorre à décima edição do Prêmio Innovare. A julgadora é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e sua ideia partiu de uma análise diária do perfil das vítimas e dos autores de violência doméstica e familiar, bem como das principais causas determinantes dos conflitos familiares, associado a crescente demanda processual. O “Justiça em seu bairro –...
Data de publicação: 23/09/2013 - 21h16

TJPB conta com voluntários para realizar conciliações; interessados podem se cadastrar no site

Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – da figura do conciliador. No Tribunal de Justiça da Paraíba não é diferente e os números positivos alcançados com as conciliações são fruto da atuação de muitos conciliadores e mediadores voluntários. Eles são, geralmente, estudantes do curso de Direito, a partir do 5º...
Data de publicação: 23/09/2013 - 20h57

Complexo da Infância e da Juventude em Campina vai permitir melhor atendimento

Em comemoração ao mês das crianças, a comarca de Campina Grande vai inaugurar no dia 18 de outubro o Complexo Judicial da Infância e da Juventude. O novo prédio é localizado próximo ao Parque da Criança e vai contar com toda a infraestrutura necessária para o funcionamento adequado da unidade e da tramitação dos 2048 processos ativos, atualmente. A expectativa é positiva, já que a equipe multidisciplinar da Vara vai ter um local apropriado para desenvolver projetos sociais, principalmente para as crianças de pequena idade. “Vai ser ótimo trabalhar nesse espaço”, comentou a juíza Ana...
Subscrever Notícias