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Notícias

Data de publicação: 16/12/2014 - 18h09 Tags: Natal Solidário

Campanha Natal Solidário de Santa Luzia distribuirá cestas básicas nesta quarta-feira

A Campanha conseguir montar 1.200 cestas básicas Mais de mil famílias carentes da comarca de Santa Luzia e de municípios da região do Vale do Sabugi serão beneficiadas com a entrega de cestas básicas. As doações fazem parte da campanha “Natal Solidário”, instituída pelo magistrado Rossini Amorim Bastos, com a participação de servidores, da população, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e comerciantes locais. Foram arrecadadas mais de 18 toneladas de alimentos, que resultou em 1.802 cestas básicas. A entrega acontecerá no Fórum de Santa Luzia, a partir das 8h, desta quarta-feira...
Data de publicação: 16/12/2014 - 17h30

Desembargador Saulo Benevides vai presidir a Terceira Câmara Cível do TJPB em 2015

Desembargador Saulo Benevides O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi eleito nesta terça-feira (16) presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2015/2016. Atualmente, a Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A escolha do desembargador Saulo ocorreu durante sessão do órgão, realizado na manhã de hoje. A posse ocorrerá na primeira sessão de janeiro de 2015, após o recesso forense – de 20 de dezembro de 2014 a 7 de janeiro de 2015. As sessões da Terceira Câmara Cível ocorre sempre nas teças e...
Data de publicação: 16/12/2014 - 17h13

Juizado da Infância e Juventude realiza curso de capacitação para comissários voluntários

O Juizado de Infância e Juventude de João Pessoa realizou nesta terça-feira (16) um curso de preparação para os agentes de Proteção da Infância e Juventude. O evento foi realizado a partir de uma parceria com o Ministério Público estadual e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo foi capacitar os comissários voluntários que se disponibilizaram a proteger crianças e jovens na Capital. Mais de 50 pessoas participaram do curso, que buscou através de palestras prestar informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando como o agente deve abordar os jovens...
Data de publicação: 16/12/2014 - 16h25

Projeto Justiça em Seu Bairro vai ao Grupamento de Engenharia debater a violência contra a mulher

Projeto Justiça em seu bairro A discussão em torno da violência doméstica e familiar contra a mulher, tema central do projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher merece respeito – será levada ao exército brasileiro, na manhã desta quinta-feira (18). Na oportunidade, a juíza Rita de Cássia Andrade, irá proferir palestra sobre a denominada Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), às 9h, como 1º Grupamento de Engenharia de Construção. O projeto Justiça em Seu Bairro, uma ação do Poder Judiciário estadual, promovido pela Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, já...
Data de publicação: 16/12/2014 - 15h38

Acusado da morte de garota de programa será julgado nesta quarta-feira

O julgamento será no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital O réu Jônatas Linhares Santana, conhecido por “Bola”, acusado pela morte de uma garota de programa em 2013, será julgado na tarde desta quarta-feira (17), às 14h, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, localizado no 4º Andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa. A data foi confirmada no dia 05 de dezembro, pelo analista judiciário da Vara do 2º Tribunal do Júri, Haroldo Faustino Diniz. Ele informou também que o Júri será presidido pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. O...
Data de publicação: 16/12/2014 - 15h18

Comarca de Sapé desenvolve ações voltadas para livrar crianças e adolescentes de abuso sexual

As ações da comarca de Sapé neste ano de 2014 foram voltadas, prioritariamente, para o julgamento de processos e, também, para duas importantes atividades: a realização da 'Semana da Conciliação' , com foco voltado para um dos mais graves problemas enfrentados por crianças e adolescentes naquela cidade que é a prostituição Infantil. Uma outra importante iniciativa, considerada bastante produtiva pela juíza Érica Virgínia, Pontes da Costa e Silva, foi a realização da “Semana da Conciliação”, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 16/12/2014 - 13h26

Última sessão ordinária do Pleno do TJPB acontece nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta quarta-feira (17) a última sessão ordinária de 2014. Com início às 9h, os desembargadores e juízes convocados farão a análise e julgamento de 55 ações da pauta ordinária judicial. O colegiado retornará as atividades em janeiro de 2015. Entre os assuntos, serão apreciados três notícias crime contra os prefeitos de Caaporã, São Domingos do Cariri e Riachão do Bacamarte. Estão ainda na pauta, vários processos de ações penais contra os prefeitos Francisco das Chagas Lopes de Sousa (São Mamede), Vanderlita Guedes Pereira (Baraúnas...
Data de publicação: 16/12/2014 - 11h46

Corregedoria normatiza realização de inventário e partilha por escritura pública

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estabeleceu, por meio do Provimento nº 12/14, a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, conforme melhor interpretação da Lei nº 11.441/07, que modificou a redação do Artigo nº 982, do Código de Processo Civil. A normatização tem a finalidade de regulamentar, esclarecer e interpretar a matéria que faz parte da rotina das unidades judiciárias com competência sucessória. O texto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (9), ou seja,...
Data de publicação: 16/12/2014 - 11h32

Exposição Natalina será realizada na Esma por grupo da Associação de Deficientes e Familiares

A Esma fica no Complexo Judiciário do Altiplano O estacionamento da Escola Superior da Magistratura (Esma) será palco da I Exposição Natalina de Arranjos e Artes Manuais. O evento acontece nesta quarta (17) e quinta-feira (18), a partir das 9h. A exposição surgiu de uma parceria entre a Gerência de Apoio Operacional, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Associação de Deficientes e Familiares da Paraíba (Asdef). A Sede da Esma está localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo o organizador da exposição, Carlito Gonçalves da Silva, todos os participantes...
Data de publicação: 15/12/2014 - 18h24 Tags: Visita

Presidente Fátima Bezerra recebe visita da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho

Des. Fátima Bezerra recebe os futuros gestores do TRT A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta segunda-feira(15), em seu gabinete, a visita de cortesia dos membros da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba(TRT-PB). Na oportunidade, o presidente eleito Ubiratan Moreira Delgado, formalizou convite para a posse, que acontecerá no próximo dia 07 de janeiro, o qual foi estendido aos desembargadores José Ricardo Porto e Arnóbio Alves Teodósio, vice-presidente e Corregedor Geral de Justiça eleitos,...
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