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Notícias

Data de publicação: 27/04/2015 - 15h14

Vara da Execução Penal nomeia apenado para compor o Conselho da Comunidade

A juíza da Execução Penal em exercício, Higyna Josita, realizou, nesta tarde, no Presídio Silvio Porto, reunião com o Conselho da Comunidade da Capital, criado pelo Juiz Titular, Carlos Neves. Na oportunidade, lançou o slogan do Conselho e nomeou novos membros para integrar o órgão. Entre eles, foi empossada a apenado Rafaela Maura, que cumpre pena em regime fechado no Presídio Júlia Maranhão na capital paraibana. A ideia de nomear uma apenada para compor o Conselho partiu da constatação de que a participação de alguém custodiado facilitará o cumprimento dos objetivos do Conselho da...
Data de publicação: 27/04/2015 - 14h27 Tags: Hipertensão

TJPB comemora o dia de combate à Hipertensão com campanha de prevenção contra a doença

O evento transcorre no hall do TJPB onde as pessoas podem verificar a pressão A campanha ocorre no hall do TJPB Nesta segunda-feira (27), a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (Digep), através da Gerência de Qualidade de Vida, promove campanha com trabalho de prevenção e combate à hipertensão arterial, através de orientações e aferição de pressão. O evento, que é aberto ao público, acontece na recepção do Tribunal de Justiça. Teve início às 9h, com término às 17 h. Campanhas nacionais são realizadas periodicamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas,...
Data de publicação: 27/04/2015 - 13h14

Ato da Presidência com os feriados forenses está disponível no site do TJPB

O trabalho de formatação do Ato foi feito pela Gerência de 1º Grau, vinculada à Diretoria Especial do TJPB Por iniciativa da Diretoria Especial, através da Gerência de 1º Grau, já está disponibilizado no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba Ato da Presidência que disciplina o calendário de feriados forenses, bem como pontos facultativos durante o ano de 2015. A iniciativa, inclusive, foi elogiada por integrantes da Corte de Justiça. Para ter acesso ao calendário, a pessoa precisa apenas entrar no site oficial do TJPB (www.tjpb,jus.br) e clicar no palavra “Legislação”,...
Data de publicação: 27/04/2015 - 12h09

Comarca de Soledade abre esforço concentrado com ações previdenciárias na região do Cariri

Mutirão teve início na Comarca de Soledade Nos próximos quatro dias (27,28, 29 e 30), cerca de 120 ações referentes à área previdenciária serão analisadas através de esforço concentrado, realizado em seis comarcas do cariri paraibano. O regime especial iniciou as atividades na manhã desta segunda-feira (27) pela unidade de Soledade e envolve processos sobre auxílios doença e acidente, salário maternidade e aposentadorias por idade e invalidez. O mutirão de conciliação é promovido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo à frente da direção o...
Data de publicação: 27/04/2015 - 10h27

Digep disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP

Os cursos terão início em maio A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), divulgou a sua programação de cursos com início previsto para maio. A novidade este ano é que, além de João Pessoa, serão oferecidos cursos nas cidades de Alagoa Grande, Campina Grande e Sousa. A Escola abriu inscrições para 28 cursos em João Pessoa; sete em Campina Grande e quatro nas cidades de Alagoa Grande e...
Data de publicação: 27/04/2015 - 09h58

Fórum vai debater relações de família nesta segunda-feira (27) na Esma

O evento acontecerá no auditório da Esma Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão temas Em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental, o Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação Brasileira Criança Feliz, promoverá um fórum de debates, que objetiva discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada. O evento, com a temática “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada”, será...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h59

Juíza Rita de Cássia representa o TJPB em evento em São Paulo

A Juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, representa a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB em reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, relativamente a IX Jornada da Lei Maria da Penha, que este ano, excepcionalmente, ocorrerá em São Paulo/SP e não em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Na capital paulista, a magistrada está participando também do VI FONAVID - Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica, que acontecerá no estado do Paraná, eventos que ocorrerão nos...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h38 Tags: Comissão de Segurança

Projeto “Acesso Seguro” do TJPB garantirá maior controle do acesso de pessoas às unidades judiciárias

A segurança de magistrados e servidores também é uma meta do projeto Os membros do Comitê Gestor do Projeto "Acesso Seguro", se reuniram, na semana passada, para discutir e definir o calendário de inspeções às comarcas que integram o projeto piloto. As visitas acontecerão no período de 4 a 8 de maio, em seis Comarcas do judiciário paraibano. Conforme explicou a gestora do projeto, a juíza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, o intuito é estabelecer um controle mais rígido de quem entra e sai diariamente, nas unidades judiciárias estaduais. “A ideia é fazer uma inspeção, inicialmente, em...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h27

Comarca de Cabedelo terá Mutirão Fiscal a partir de maio para julgar cerca de 10 mil ações

O esforço concentrado está sendo organizado pelo Núcleo de Conciliação do TJPB e pela Procuradoria do Município cabedelense Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Procuradoria do Município de Cabedelo, está organizando a realização de um esforço concentrado nos meses de maio, junho e julho deste ano, para dar celeridade ao julgamento de cerca de 10 mil ações de execução fiscal, em tramitação naquela Comarca. Para isso, os membros do Núcleo de Conciliação, desembargador Leandro dos Santos (...
Data de publicação: 24/04/2015 - 14h12

Comarca de João Pessoa lidera ações de conflitos entre consumidores e companhias aéreas

Os processos em questão tramitam nos juizados especiais Atraso nos voos estão entre as ações que tramitam na Justiça Ações de Conflitos relacionados aos direitos dos consumidores envolvendo empresas aéreas tramitam na Justiça estadual paraibana e podem ser resolvidas nos Juizados Especiais Cíveis. Até o final do primeiro semestre do ano passado, foram registradas 555 processos no Poder Judiciário estadual. João Pessoa lidera com 432 casos, seguido por Campina Grande (175) e Patos, com 19 ações envolvendo passagens aéreas. De acordo com o juiz Adhemar Ferreira Neto, titular do 2º...
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